O governo federal anunciou uma nova portaria que determina a disponibilização gratuita de água potável em grandes eventos até o final de 2024, nesta terça-feira (27). A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa enfrentar a recente onda de calor e a baixa umidade que afetam diversas regiões do país. A regra aplica-se a shows, festivais e eventos esportivos, assegurando que os participantes tenham acesso a água sem custo.
Assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, a portaria estabelece que, após 120 dias, será feita uma nova avaliação das condições climáticas para decidir sobre a continuidade ou revisão das medidas. Os organizadores dos eventos deverão instalar "ilhas de hidratação" nos locais, permitindo que o público reabasteça suas garrafas gratuitamente, conforme relatado pelo G1.
Além disso, as empresas responsáveis pelos eventos deverão garantir a presença de pontos de venda de alimentos e bebidas, além de áreas de distribuição gratuita de água em locais estratégicos. A portaria também exige a instalação de infraestrutura adequada para atendimento médico e resgate rápido em emergências relacionadas ao calor.
A nova regulamentação também prevê a fiscalização dos preços das bebidas, com os órgãos de defesa do consumidor responsáveis por monitorar possíveis abusos. Essa ação é uma réplica de uma medida adotada em 2023, após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro. Na ocasião, o calor intenso e a falta de água potável foram identificados como fatores que contribuíram para o trágico incidente, levando o governo a implementar ações para prevenir situações semelhantes no futuro.
Fonte: Brasil 247
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