O governo federal anunciou um conjunto de ações para valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra e promover o respeito à liberdade religiosa. Entre as medidas está a desapropriação de terras para titulação de territórios quilombolas, beneficiando cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios em diversos estados.
A titulação dos territórios é considerada fundamental para garantir a autonomia das comunidades e preservar suas tradições culturais. Este é o maior conjunto de áreas desapropriadas desde 2008. A cerimônia de assinatura dos decretos, realizada no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, contou com a presença de ministros e destacou a memória de líderes quilombolas como Mãe Bernadete Pacífico, assassinada em 2023.
Além disso, o presidente assinou o decreto que institui o Programa Rotas Negras, com investimento de R$ 63 milhões até 2026, para fomentar o afro turismo e a economia criativa, valorizando a memória e o patrimônio cultural negro.
Outras ações incluem a assinatura da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, com mais de R$ 115 milhões em investimentos, e o lançamento de um protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, visando melhorar o cuidado com a saúde da população negra.
Também foi firmado um convênio entre o Ministério da Igualdade Racial e o BNDES, destinando R$ 33 milhões para projetos de gestão territorial e ambiental em territórios quilombolas da Amazônia Legal. A iniciativa, batizada de Naturezas Quilombolas, busca preservar o meio ambiente com base nos modos de vida sustentáveis das comunidades quilombolas.
Essas medidas reafirmam o compromisso do governo com a promoção da igualdade racial e a preservação das tradições afro-brasileiras.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
