FERROVIA

Comitê quer manter orçamento da Transnordestina bloqueado em 2020

Proposta toma como base relatório apresentado ao TCU, onde o bloqueio do orçamento aconteceu em 2019


Obras da Transnordestina podem impulsionar desenvolvimento econômico e geração de empregos no Nordeste

Obras da Transnordestina podem impulsionar desenvolvimento econômico e geração de empregos no Nordeste Foto: Divulgação/Ministério do Planejamento

O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/2019), do bloqueio da execução física, orçamentária e financeira de cinco obras.

Entre as obras que devem ser bloqueadas está a Ferrovia Transnordestina, que percorre os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco e tem orçamento de R$ 6 bilhões, sendo metade do orçamento total, cerca de R$ 3 bilhões destinado ao território piauiense.

Em recente entrevista, o governador do Piauí, Wellington Dias, ressaltou que a ferrovia é porta para o desenvolvimento da região sul do estado.

“A região, segundo estudos, tem cerca de 14 milhões de toneladas a transportar por ano, além de grãos, combustível e outras cargas, a principal carga são minérios, como ferro, gesso, mármore dentre outros”, diz.

Além de impulsionar o desenvolvimento econômico, a retomada das obras gera cerca de nove mil empregos diretos e indiretos. Quando concluída, a Transnordestina interligará o Porto de Pecém, em Fortaleza, passando pelo município piauiense de Elizeu Martins, até a cidade de Recife.

O comitê sugere a manutenção do bloqueio levando em conta o orçamento de 2019, no qual o orçamento para conclusão da obra já constava como bloqueado.

“A proposta se fundamenta nas informações enviadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bem como nos esclarecimentos prestados pelos gestores e nas audiências públicas promovidas pelo COI em novembro”, diz o relatório, segundo o qual todas essas obras já constavam como bloqueadas no Orçamento de 2019.

O relatório do comitê será examinado pela CMO e passará a integrar a proposta orçamentária, que, por sua vez, será analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Fonte: Com informações da Agência Senado

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