O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta processos judiciais que, em caso de condenação, podem torná-lo inelegível por um período significativo, possivelmente até o fim de sua vida. A Lei da Ficha Limpa prevê que indivíduos condenados por crimes comuns se tornam inelegíveis desde a sentença até oito anos após o cumprimento da pena. Considerando que Bolsonaro completará 70 anos em março e que as penas combinadas dos crimes pelos quais é acusado podem totalizar até 43 anos de prisão, sua inelegibilidade poderia se estender por até 51 anos.
As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição do Estado democrático, dano ao patrimônio tombado e dano qualificado por violência ou grave ameaça. Essas acusações foram formalizadas pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que apresentou denúncias contra Bolsonaro e outros 33 indivíduos por suposta participação em conspirações para reverter o resultado das eleições de 2022. Entre as alegações estão planos para envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro nega as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.
Diante desse cenário, aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional têm articulado mudanças na Lei da Ficha Limpa. Um dos projetos em tramitação, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe reduzir o período de inelegibilidade de oito para dois anos. Outro projeto, apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), sugere que a inelegibilidade só seja aplicada após condenação em última instância. Essas propostas visam permitir que Bolsonaro possa concorrer nas eleições de 2026, caso sejam aprovadas.
Entretanto, há resistência a essas mudanças. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) manifestou-se contra a alteração da Lei da Ficha Limpa, argumentando que a modificação poderia beneficiar indivíduos condenados por corrupção.
Além disso, especialistas apontam que, devido à idade de Bolsonaro, o prazo de prescrição dos crimes pode ser reduzido pela metade, conforme previsto no Código Penal para pessoas com mais de 70 anos. Isso poderia influenciar o tempo total de inelegibilidade, dependendo do andamento dos processos e das eventuais condenações.
Fonte: Brasil 247
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