Tudo sobre: STJ

JUSTIÇA

Ministro do STJ defende redes pela paz e critica insegurança jurídica na área penal

Em encontro nacional do CNPG, Carlos Pires Brandão propôs seleção positiva de precedentes penais e alertou que jurisprudência dividida gera desigualdade perante a lei

24 de setembro de 2026 às 01:20

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SEGURANÇA PÚBLICA

MPPI participa de reunião do CNPG sobre crime organizado

Encontro em Brasília debateu segurança pública e ações coordenadas contra a criminalidade.

23 de setembro de 2026 às 11:29

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AGU CONTRA MINISTRO

AGU solicita ao STF retirada de ministro acusado de assédio

STJ condenou Marco Buzzi em agosto; decisão pode tornar-se definitiva.

22 de setembro de 2026 às 00:00

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DECISÃO

STJ mantém reabilitação obrigatória para agressores de violência doméstica

Decisão visa reduzir reincidência e fortalecer proteção às vítimas com foco na reeducação

19 de setembro de 2026 às 09:52

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DECISÃO MANTIDA

STJ confirma pena de 50 anos para ex-deputada Flordelis

Corte acompanhou decisão do judiciário fluminense sobre morte de Anderson do Carmo

18 de setembro de 2026 às 14:02

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STF

Gilmar Mendes questiona afastamento de diretores da PF no STF

Ministro alega possível conflito com precedente sobre equilíbrio eleitoral

09 de setembro de 2026 às 00:01

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CASO MASTER

Nikolas é mais um bolsonarista raiz do esquema Vorcaro; deputado chama banqueiro de lindão

Áudios e mensagens revelam proximidade entre o deputado federal Nikolas Ferreira e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro

03 de setembro de 2026 às 10:26

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ANIVERSÁRIO

Os 183 anos de uma instituição permanente

01 de setembro de 2026 às 11:35

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PATERNIDADE

Conversa de Família discute paternidade em união estável

MPPI promove debate sobre presunção de paternidade e filiação pós-morte

28 de agosto de 2026 às 14:34

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JUSTIÇA

Ministro do STJ defende Justiça ágil e reconhecimento dos Guarani no Rio Grande do Sul

Carlos Pires Brandão apresentou nesta segunda-feira (24), no Palácio Piratini, as bases das Missões da Justiça e Cidadania; magistrado percorre o país levando serviços do Judiciário às comunidades mais isoladas

24 de agosto de 2026 às 23:49

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EDUCAÇÃO E JUSTIÇA

STJ restabelece sanções a cursos de medicina com baixo desempenho

Medidas incluem restrições ao Fies, Prouni e suspensão de novos vestibulares.

21 de agosto de 2026 às 00:00

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JUSTIÇA E CIDADANIA

Ministro Carlos Brandão: A alma cultural e cidadã do STJ

Trabalho silencioso pelo interior do Brasil revela o compromisso do magistrado com a Justiça e a cidadania. Projetos em Canudos e em outras regiões históricas revelam um lado pouco conhecido da ação do ministro

20 de agosto de 2026 às 15:54

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PODER JUDICIÁRIO

Luis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ para mandato de dois anos

Ministro assume o comando do Superior Tribunal de Justiça ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques e promete gestão com transparência e uso de tecnologia

20 de agosto de 2026 às 13:24

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Novo presidente do STJ

Luis Felipe Salomão é empossado presidente do STJ

Ministro inicia mandato de dois anos ao lado do vice Mauro Campbell Marques.

19 de agosto de 2026 às 20:42

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PALESTRA

"Economia verde só será justa se for dialogada", diz ministro Carlos Brandão no CNJ

Em palestra sobre Justiça Socioambiental, Carlos Pires Brandão propôs que o Judiciário deixe de ser "vértice da pirâmide" e atue como articulador de redes colaborativas para mediar grandes conflitos

15 de agosto de 2026 às 13:19

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Tudo sobre: STJ

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