Tudo sobre: decisão judicial

CONCURSO PÚBLICO

Concurso da PM-PI com mil vagas encerra inscrições nesta sexta-feira (4)

Certame oferece 500 vagas imediatas para soldado, além de cadastro de reserva e oportunidade para oficial capelão

04 de setembro de 2026 às 08:40

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DESCONTO PARA IDOSOS

Justiça garante direito de idosos a passagens interestaduais

Decisão judicial reafirma descontos em passagens de ônibus para idosos de baixa renda

25 de agosto de 2026 às 15:51

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Justiça condena prefeito de Sebastião Barros por autopromoção

Pablo Custódio usou recursos públicos para divulgar seu nome e slogan em prédios municipais.

19 de agosto de 2026 às 14:55

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NEPOTISMO

Justiça manda afastar e suspender pagamentos de parentes do prefeito de Campo Maior

Decisão determina suspensão imediata de contratos, nomeações e pagamentos de seis familiares do prefeito e proíbe novas contratações por nepotismo

13 de agosto de 2026 às 10:56

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VISITAS A PRESO

PGR se opõe a recurso de Bolsonaro para retomar visitas

Paulo Gonet recomenda rejeição ao pedido de Jair Bolsonaro sobre visitas em prisão domiciliar.

12 de agosto de 2026 às 20:46

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REPERCUSSÃO DO CASO

Tia que salvou bebê de sequestro critica soltura da suspeita: "família fica vulnerável"

Familiar afirma que a família está com medo após a Justiça conceder liberdade à técnica em enfermagem investigada por tentar raptar a recém-nascida na Maternidade Dona Evangelina Rosa

30 de julho de 2026 às 10:47

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DECISÃO JUDICIAL

Justiça determina que Virginia apague posts de apostas irregulares

Decisão do TJDFT atendeu a pedido do Ministério Público e inclui restrições.

22 de julho de 2026 às 17:19

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Política e Justiça

Hugo Motta critica decisão judicial sobre o Legislativo

Presidente da Câmara defende a legalidade das emendas parlamentares

11 de julho de 2026 às 13:14

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IPTU 2026

Prefeitura de Teresina contraria decisão judicial sobre IPTU

Prefeitura de Teresina afirma que suspensão de norma não afeta lançamentos já realizados e orienta contribuintes a manter pagamento dentro do prazo

27 de junho de 2026 às 08:50

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Tribunal reclassifica acusação no PR

Justiça decide que homem que ateou fogo em mulher no PR não teve intenção de matar

Tribunal muda acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal grave, reduzindo pena de José Rodrigo Bandura.

23 de maio de 2026 às 11:08

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POLÍTICA MUNICIPAL

Justiça enterra tentativa da oposição de cassar prefeito de São João do Arraial

A decisão foi assinada nesta terça-feira (19) pelo juiz eleitoral Manfredo Braga Filho, da 80ª Zona Eleitoral de Matias Olímpio

19 de maio de 2026 às 13:57

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NOVA DATA

Resultado preliminar do concurso da Sesapi será divulgado em 5 de maio

Decisão judicial levou à readequação do cronograma e adiamento da divulgação, inicialmente prevista para abril

30 de abril de 2026 às 09:13

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