Tudo sobre: Cármen Lúcia

JUSTIÇA E ECONOMIA

STF proíbe revogação unilateral de ICMS pelos estados

Decisão exige que alterações no ICMS sigam diretrizes do Confaz.

25 de setembro de 2026 às 00:35

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IGUALDADE EM LICENÇAS

STF decide igualar tempo de licenças maternidade e adotante

Ministros aprovam por unanimidade ação que unifica direitos para mães biológicas e adotantes.

24 de setembro de 2026 às 00:50

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CONDENAÇÃO

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro e inelegibilidade até 2038

Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso da defesa e manteve pena de quatro anos e dois meses por coação no curso do processo

19 de setembro de 2026 às 11:18

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STF

Crise no STF pressiona código de ética e pode afetar andamento do caso Master

Embates entre ministros durante sessão extraordinária aumentaram divergências internas na Corte e deixaram decisões sobre o caso em aberto

16 de setembro de 2026 às 09:11

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JUDICIARIO

Cármen Lúcia critica impacto negativo gerado pelo STF

Ministra lamenta situação durante julgamento sobre investigações no Banco Master

15 de setembro de 2026 às 20:04

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GRATUIDADE TRABALHISTA

STF limita concessão de gratuidade em ações trabalhistas

Nova regra exige comprovação de renda de até R$ 5 mil para assistência gratuita.

04 de setembro de 2026 às 00:56

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JULGAMENTO NO TSE

STF retoma julgamento sobre alterações na Lei da Ficha Limpa

Supremo decidirá validade de mudanças que flexibilizam inelegibilidade

21 de agosto de 2026 às 17:04

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JUSTIÇA

Deputado Gilvan da Federal vira réu no STF por injúria contra Lula

Denúncia da PGR é aceita por unanimidade e parlamentar responderá por ofensas.

18 de agosto de 2026 às 17:25

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VOLEI FEMININO

Nova regra da CBV impede Tifanny de jogar na Superliga

Osasco declara surpresa com decisão que veta atletas trans no vôlei feminino

15 de agosto de 2026 às 17:03

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LEI MARIA DA PENHA

Senado celebra 20 anos da Lei Maria da Penha e discute desafios

Sessão especial destaca avanços no combate à violência contra a mulher e a necessidade de políticas efetivas.

13 de agosto de 2026 às 21:37

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MULHERES NO PODER

Primeira mulher juíza titular assume TRE-PI em posse histórica na Justiça Eleitoral

Com a posse da advogada Hillana Martina Lopes e a recondução de Daniel Eufrásio, Corte eleitoral piauiense avança na representatividade feminina em ano de eleições gerais

29 de julho de 2026 às 21:36

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DEMOCRACIA

Cármen Lúcia destaca poder do povo na manutenção da democracia

Ministra do STF alerta sobre a importância do engajamento popular além do voto

24 de julho de 2026 às 09:35

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GRANDE SERTÃO VEREDAS

Grande Sertão: Veredas celebra 70 anos com eventos na Flip

Obra de Guimarães Rosa ganha destaque em programação gratuita da Flip 2023

22 de julho de 2026 às 17:01

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DECISÃO DO STF

Gilmar Mendes suspende decisão sobre Lei da Ficha Limpa

Ministro do STF pede vista em julgamento que discute mudanças na lei.

28 de maio de 2026 às 18:03

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Judiciário em ação

STF avança contra mudanças na Lei da Ficha Limpa

Com 2 votos a 0, STF se posiciona contra alterações na Ficha Limpa; votação continua até sexta-feira.

27 de maio de 2026 às 08:14

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