Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu uma reunião com representantes de Demerval Lobão para discutir melhorias na educação local. A iniciativa, liderada pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, focou na regularização do transporte escolar e na elaboração do novo Plano Decenal de Educação do Município.

O encontro tratou de temas como a inspeção da frota de transporte escolar, alinhada às diretrizes do Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro. A criação do plano municipal segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação, institucionalizado pela Lei nº 15.388.

Além disso, discutiu-se a formação do Fórum Municipal de Educação e a atualização do diagnóstico da rede de ensino. Estas medidas visam garantir a qualidade e a segurança dos serviços educacionais oferecidos no município.

Segundo Flávia Cordeiro, a Promotoria acompanha de perto as políticas públicas de educação em Demerval Lobão, com o objetivo de assegurar o direito à educação e aprimorar os serviços prestados pela autoridade municipal.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)