Agência Brasil

O Banco Central (BC) adotou novas medidas de controle sobre operações com ativos virtuais, exigindo que transações de criptomoedas de valor igual ou superior a US$ 10 mil, realizadas de ou para carteiras autocustodiadas, sejam notificadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Essas diretrizes, que entram em vigor em 1º de outubro de 2026, integram iniciativas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. As empresas do setor também terão que enviar novas informações para a supervisão do BC.

A partir dessa data, as transferências que envolverem carteiras autocustodiadas e valores em moeda estrangeira também estarão sob vigilância, exigindo comunicação automática ao Coaf para valores iguais ou superiores a US$ 10 mil.

Carteiras autocustodiadas são aquelas sobre as quais o usuário tem total controle dos ativos sem intermediários. Essa característica demanda maior fiscalização para garantir a transparência das transações.

As empresas atuantes deverão formalizar seus pedidos de autorização junto ao BC até 1º de outubro de 2026, com procedimentos adicionais para evitar a associação com entidades não autorizadas.

As regras reforçam a intenção do BC de aumentar a quantidade e qualidade das informações sobre o mercado de ativos virtuais, visando supervisão mais rigorosa e redução de riscos.

Fonte: Agência Brasil