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Direito ambiental, direito humano


Meio Ambiente

Meio Ambiente Foto: Imagem ilustrativa

         O meio ambiente saudável é um direto humano, posto que é básico à sobrevivência da espécie humana. A partir deste entendimento podemos perceber o quanto é importante no dia de hoje, dedicado à celebração da árvore, mas que deveria nos servir muito mais a refletir sobre a vida que temos e a vida que queremos.

            Nos dias atuais, em que a qualidade de vida de muitos é construída sobre a degradação ambiental que produz miséria, torna-se imprescindível que a sociedade civil - em qualquer lugar do planeta - pressione os Estados e as empresas a respeitar, manter e preservar ecossistemas ameaçados pela exploração irracional, que favorece a uns poucos em detrimento de milhares que vão padecer pelo mau uso de recursos naturais.

            Não precisamos ir muito longe para avistarmos o exemplo de degradação que faz a riqueza de uns e a miséria de milhões. Em nosso Estado e mesmo na nossa cidade certas atividades estão notadamente na contramão da necessidade premente se preservamos recursos naturais, flora, fauna e mananciais hídricos fundamentais para garantir desenvolvimento com sustentabilidade.

            A discussão acerca desta questão pode ser feita todos os dias, mas hoje, em especial, precisa ser levada a efeito, considerando que a data é reservada á arvore. Serve-nos, pois, para que reflitamos quanto à importância do meio ambiente saudável que, por básico, é um direto fundamental do homem.

            Neste sentido, é bastante provável que em algum tempo haja demandas jurídicas que se respaldem nessa condição. Portanto, Estado e empresas devem desde logo agir para que a preservação ambiental passe a ser uma prática rotineira e não meramente um ato isolado ou atitude de propaganda, como carta de boas intenções apenas para parecer melhor perante o contribuinte/consumidor.

            A sociedade está cada vez mais disposta a cobrar ambiente saudável, mas deve ela também estar ciente de que é parte do problema e deve ser parte da solução.

            Assim sendo, para cada um de nós, ajudará muito a prática de pelo menos uma ação em favor da preservação da natureza. Melhor ainda se nossa ações forem diárias e rotineiras, como gastar menos energia, economizar papel, reciclar o lixo e plantar árvores, pois, como ensinou Monteiro Lobato, um homem (e uma mulher também) se completa quando tem um filho, lê um livro e planta uma árvore. Se lemos e temos filho, nosso compromisso de plantar árvores torna-se ainda maior, para substituir as árvores tombadas para virarem papel e para assegurar que nossos filhos viverão em um planeta mais saudável.

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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.
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