Os ministérios das Cidades e da Saúde receberam R$ 1,88 bilhão do Orçamento de 2026, conforme anúncio do Ministério do Planejamento e Orçamento na noite de quarta-feira (30). Esta medida possibilita novos investimentos e programas.
A pasta das Cidades foi contemplada com R$ 1,46 bilhão, enquanto a Saúde destinou R$ 41,9 milhões. As atualizações estão no decreto divulgado no Diário Oficial da União.
R$ 1,507 bilhões são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 461,2 milhões de emendas parlamentares. Porém, outros poderes enfrentam contingenciamento de R$ 86,2 milhões.
Os ministérios devem detalhar até 7 de outubro os programas que receberão os novos recursos. Por outro lado, ainda há R$ 3,304 bilhões em emendas parlamentares congeladas, regidas pela Lei Complementar 210/2024.
O governo também implementa o faseamento de empenho para gerenciar o fluxo de caixa. Até novembro, R$ 24,058 bilhões estarão sob restrição, refletindo no total de R$ 40,028 bilhões de despesas congeladas.
Esses bloqueios são divididos em contingenciamento e bloqueio, dependendo da situação fiscal. Em 2026, as despesas poderão crescer até 2,5% acima da inflação do ano anterior.