Teresina tem 13 galerias despejando esgoto sem tratamento no Rio Poti, aponta Semam

MPF cobra levantamento de imóveis que despejam dejetos nas galerias pluviais; Semam identificou 13 pontos de lançamento de esgoto sem tratamento no rio

A Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para identificar ligações irregulares de esgoto e imóveis que ainda não estão conectados à rede coletora, mesmo em regiões onde o serviço já está disponível. A cobrança foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), durante reunião realizada na segunda-feira (16), após a identificação de 13 galerias de drenagem pluvial que despejam esgoto sem tratamento no Rio Poti, no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera, na capital.

A concessionária deverá apresentar uma resposta formal ao MPF sobre o cruzamento dos cadastros de matrículas ativas com o mapeamento do leito do rio. O objetivo é identificar os imóveis responsáveis por ligações irregulares e fornecer informações para que a Prefeitura de Teresina realize fiscalizações e adote medidas para exigir a regularização.

O problema foi discutido em reunião com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), órgãos ambientais, gestores públicos, concessionária e sociedade civil. O diagnóstico apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) apontou que o lançamento clandestino de esgoto contribui para a proliferação de aguapés, inclusive durante o período de estiagem, além de agravar a situação ambiental do rio e a mortandade de peixes.

Teresina tem 350 mil domicílios, mas apenas 140 mil estão conectados

Os dados apresentados durante o encontro também chamaram atenção para a baixa adesão dos imóveis à rede de esgotamento sanitário. Dos aproximadamente 350 mil domicílios existentes em Teresina, cerca de 140 mil estão interligados ao sistema de coleta de esgoto.

O levantamento indicou ainda um índice de aproximadamente 80% de não adesão nas áreas onde o serviço já está disponível. A situação preocupa o Ministério Público porque a existência da rede coletora, por si só, não impede que dejetos continuem sendo lançados nas galerias de drenagem pluvial.

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages ressaltou que a concessionária e o poder público municipal têm responsabilidades na preservação dos recursos hídricos e na despoluição do rio.

“Na condição de exploradores dos recursos hídricos e prestadores desses serviços essenciais, ambos possuem o dever legal de atuar na preservação e despoluição do rio, independentemente de seu domínio federal”, afirmou.

Procurador cobra fiscalização e política permanente de saneamento

Durante a reunião, Kelston Lages criticou a falta de medidas contínuas para impedir o despejo irregular de esgoto e destacou que a ampliação da rede de saneamento precisa ser acompanhada pela efetiva conexão dos imóveis e pela fiscalização.

“De nada adianta expandir a rede de esgoto se não houver a efetiva ligação dos imóveis e a fiscalização de quem insiste em lançar dejetos nas galerias pluviais. É indispensável que o poder público destine dotação orçamentária específica e permanente para a proteção dos rios Poti e Parnaíba, associando o poder de polícia a campanhas contínuas de educação ambiental para evitar que essa tragédia ambiental se repita todos os anos”, destacou.

O MPF defende que a Prefeitura institua uma política pública permanente de proteção dos rios Poti e Parnaíba, com recursos previstos no orçamento municipal, fiscalização das ligações clandestinas e ações de educação ambiental.

MPF também cobra retirada de aguapés

A reunião também estabeleceu medidas emergenciais para conter a proliferação de aguapés no Rio Poti e evitar o agravamento da mortandade de peixes. O MPF e o MPPI cobraram do poder público estadual e municipal e da empresa D&J Serviços a execução da retirada das plantas em prazo estimado de 48 a 72 horas.

As secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e do Município (Semam) se comprometeram a avaliar a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e suporte logístico para a operação.

Já a empresa D&J Serviços deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela recebida, condição necessária para liberar o repasse da segunda parcela, além de orçamento para reforçar o maquinário utilizado na limpeza.

O problema da poluição do Rio Poti é acompanhado pelo Ministério Público há mais de duas décadas. Em 2003, o MPF e o MPPI ajuizaram uma ação civil pública para cobrar medidas de recuperação ambiental. Em novembro de 2024, um novo acordo judicial estabeleceu um plano contínuo de limpeza dos rios Poti e Parnaíba até 2033 ou até que a cobertura de esgotamento sanitário alcance 90% de Teresina.