MPF dá prazo de até 72 horas para retirada de aguapés do Rio Poti em Teresina

Ministério Público Federal e Estadual cobram ação emergencial do poder público e de empresa responsável pela limpeza para conter proliferação das plantas e mortandade de peixes

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estabeleceram prazo estimado de 48 a 72 horas para que o poder público e a empresa D&J Serviços executem ações emergenciais de retirada dos aguapés no Rio Poti, em Teresina. A medida foi cobrada durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), com representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, da concessionária Águas de Teresina e da sociedade civil.

A intervenção busca conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes registrada na capital. Durante o encontro, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram providências imediatas das gestões estadual e municipal e da empresa responsável pelas operações de limpeza.

Secretarias devem disponibilizar máquinas para limpeza

Entre os encaminhamentos definidos, as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e do Município (Semam) deverão realizar uma reunião de alinhamento para avaliar a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, além de suporte logístico para a retirada das plantas. A articulação deve ocorrer até esta quarta-feira (18).

A empresa D&J Serviços, por sua vez, deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela já recebida. A documentação é necessária para liberar o repasse judicial da segunda parcela. A empresa também deverá apresentar um orçamento para reforçar o maquinário utilizado na operação.

Esgoto sem tratamento favorece proliferação de aguapés

Além da retirada emergencial das plantas, o Ministério Público alertou que a limpeza do rio, isoladamente, não resolve o problema. Segundo o diagnóstico apresentado durante a reunião, o lançamento clandestino de esgoto e outros efluentes nas galerias pluviais contribui para a proliferação dos aguapés, inclusive durante o período de estiagem.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificou 13 galerias de drenagem despejando esgoto sem tratamento no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera.

Outro dado apresentado aponta que Teresina possui aproximadamente 350 mil domicílios, dos quais cerca de 140 mil estão conectados à rede de esgotamento sanitário. O levantamento também indicou um índice de aproximadamente 80% de não adesão nas áreas onde o serviço já está disponível.

Diante desse cenário, a Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para apresentar resposta formal ao MPF sobre o cruzamento dos cadastros de matrículas ativas com o mapeamento do leito do rio. A concessionária deverá identificar ligações irregulares e imóveis que ainda não estão conectados à rede de esgoto, permitindo que a Prefeitura adote medidas de fiscalização e eventuais sanções.

MPF cobra política permanente de proteção aos rios

Durante a reunião, Kelston Pinheiro Lages ressaltou que a preservação dos rios Poti e Parnaíba não pode depender apenas de operações emergenciais realizadas quando a proliferação de aguapés e a mortandade de peixes já estão avançadas.

O procurador defendeu a criação de uma política pública permanente de proteção dos recursos hídricos, com previsão de recursos específicos no orçamento municipal, fiscalização das ligações clandestinas e campanhas de educação ambiental.

A discussão também envolveu o projeto Meu Rio, desenvolvido pela Semam, que prevê ações de geoprocessamento, fiscalização preventiva e pagamento por serviços ambientais a pescadores artesanais. O Ibama no Piauí se comprometeu a apresentar a proposta em Brasília para buscar recursos destinados à iniciativa.

A atuação do MPF na recuperação ambiental do Rio Poti ocorre há mais de duas décadas. Em 2003, o órgão, em conjunto com o MPPI, ajuizou uma ação civil pública para cobrar providências contra a poluição dos rios. Em novembro de 2024, um novo acordo judicial estabeleceu um plano contínuo de limpeza anual dos rios Poti e Parnaíba até 2033 ou até que a cobertura de esgoto alcance 90% da capital.

Apesar dos acordos e das intervenções realizadas ao longo dos anos, a proliferação dos aguapés continua sendo um problema recorrente em Teresina, especialmente durante a estiagem.