A Prefeitura de Teresina anunciou, nesta sexta-feira (24), que vai proibir a venda de frutas e verduras por ambulantes nas proximidades do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho, no Centro de Teresina. A restrição abrange um raio mínimo de dois quarteirões ao redor do local e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (27).
De acordo com a gestão municipal, a medida atende a solicitações de feirantes que foram retirados das ruas e realocados em boxes dentro do mercado. Esses trabalhadores alegam que a presença de vendedores ambulantes nas áreas externas gera concorrência desleal, prejudicando quem passou a atuar de forma regularizada no espaço.
Ainda neste mês de abril, pelo menos 90 comerciantes, que trabalhavam em bancas instaladas na rua João Cabral foram transferidos para o interior do Mercado São José. O local é situado ao lado do espaço onde eles utilizavam antes para vender seus produtos.
A prefeitura afirma que a realocação dos feirantes foi feita com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, organização e segurança sanitária, além de contribuir para a ordenação do comércio na região central da capital.
Com a nova regra, ambulantes que descumprirem a determinação estarão sujeitos à fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Centro). Em caso de irregularidades, os agentes poderão recolher carrinhos e mercadorias.
A administração municipal reforça que a medida busca equilibrar o comércio local e garantir que as normas sejam cumpridas por todos os trabalhadores que atuam na área.
Nota da Prefeitura de Teresina:
A Prefeitura de Teresina informa que está proibida, de forma permanente, a comercialização de frutas e verduras por vendedores ambulantes em um raio mínimo de dois quarteirões do Mercado São José, conhecido como Mercado Velho.
A medida será adotada após solicitações de feirantes que foram retirados das ruas e realocados, de forma digna, em boxes do referido mercado. Segundo esses trabalhadores, a atuação de ambulantes nas áreas externas estaria configurando concorrência desleal.
A decisão passará a vigorar a partir da próxima segunda-feira (27/04). O descumprimento da norma implicará o recolhimento dos carrinhos e das mercadorias pela equipe de fiscalização da SDU Centro.