O governador Rafael Fonteles entregou mais de 2 mil registros de imóveis a famílias na zona sul de Teresina, como parte do programa Casa Legal, em evento realizado na noite de terça-feira (30). A cerimônia no bairro Bela Vista marcou mais um avanço na regularização fundiária, totalizando 17.928 imóveis regularizados na região.
A ação, que beneficia moradores de diversos bairros e conjuntos habitacionais, oferece escrituras definitivas, garantindo direito à moradia, acesso a crédito e maior segurança patrimonial. "É uma entrega histórica que assegura cidadania e amplia oportunidades", afirmou Rafael Fonteles sobre a importância do programa.
O Casa Legal se consolidou como referência nacional, reafirmando o compromisso de regularizar imóveis em todo o estado do Piauí. Com apoio do Poder Judiciário e cartórios, o programa já ultrapassou 100 mil títulos emitidos ou em processo de entrega em áreas urbanas e rurais.
Moradores como Sâmia Cristina Rodrigues da Vila Irmã Dulce, que esperavam a documentação há mais de 20 anos, comemoraram a entrega. "Esse documento representa mais segurança e felicidade", destacou Sâmia. Já Francisco Higino de Amorim, do Promorar, aguardou 42 anos: "Hoje, com esse documento, sinto que a casa, que é dos meus filhos, está realmente documentada", afirmou.
Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), o programa promove a inclusão social ao identificar e regularizar ocupações em imóveis públicos. O secretário Samuel Pontes mencionou que mais de 60 mil imóveis já foram regularizados em Teresina e que outras 15 mil pessoas ainda podem completar o cadastro para obter o documento.