Cultura

Sistema de Incentivo Estadual à Cultura aprova 89 projetos no Piauí

No total, foram 202 inscritos de Teresina e 38 do interior
Fonte: Governo do Piauí | Editor: Redação 10/05/2018 14:38
Festival de Rabecas de Bom Jesus foi um dos projetos aprovados Festival de Rabecas de Bom Jesus foi um dos projetos aprovadosFoto: Ascom Secult

O Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (Siec) aprovou 89 projetos no Piauí, sendo 72 na capital e 17 no interior. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. No total, foram 202 projetos inscritos em Teresina e 38 no interior do estado. Os projetos foram analisados por uma comissão e, a partir da próxima semana, os proponentes já poderão receber o certificado junto à Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Com o certificado em mãos, os proponentes podem partir para a captação de recursos junto às empresas, que terão isenção sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre os projetos aprovados na capital, está o "Música Para Todos", que existe há 17 anos. Também foi contemplado o Salão do Livro do Piauí (Salipi). No interior, o Festival de Rabecas de Bom Jesus, que entra para a 11ª edição também faz parte da lista dos aprovados.

POr meio do Siec, também foi garantido apoio do Governo do Estado a várias obras e reformas de teatros e casas de cultura espalhadas pelo Piauí, como é o caso da reforma do Centro Cultural Odilon Nunes, em Amarante, e do Teatro Alard, em Bom Jesus.

A lista completa com todos os projetos aprovados pode ser encontrada no site da Secult, no endereço: www.cultura.pi.gov.br/editais.

Siec

O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec) foi criado por meio da lei nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, com o objetivo de estimular e desenvolver a criação e produção de expressões culturais e os processos de preservação e proteção do patrimônio do estado.

O Siec contempla as seguintes áreas: música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, artes plásticas e artes gráficas, folclore e artesanato, pesquisa e documentação, literatura, patrimônio histórico, artístico e ambiental.

Anualmente, é definido um orçamento para o sistema, equivalente a 0,5% do Orçamento Geral do Estado. Os projetos são apresentados, analisados pelo Conselho Deliberativo e, se aprovados, recebem um certificado emitido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os coordenadores dos projetos devem buscar patrocinadores que, em troca do incentivo, serão isentos do ICMS.

O conselho é formado por dez membros, sendo cinco da sociedade civil organizada e cinco de órgãos ligados ao Governo do Estado.

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