De autoria do deputado Rubem Martins (PSB), o Projeto de Lei nº 98/2015, estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio do estado do Piauí, visando a atuação dos profissionais junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica.


“Estamos visando a melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor/aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário”, explicou o parlamentar.


Para Ricardo Cruz, presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado do Piauí, o Projeto de Lei apresentado pelo deputado Rubem Martins garantirá que os alunos das escolas públicas possam ter direitos que vão desde uma visita domiciliar até garantias de proteção às crianças e adolescentes.


“Os psicólogos contribuirão com as equipes de professores, acompanhando as famílias e ajudando nas dinâmicas, reduzindo danos e o uso abusivo de drogas, bullying e comportamentos antissociais, pensando no campo preventivo e de forma integrada com outros profissionais com rede de cuidados com as pessoas, garantia de direitos básicos com salários dignos para esses profissionais”, explicou Ricardo Cruz.


De acordo com o projeto, a presença do psicólogo escolar ocorrerá à razão de um profissional para cada 200 alunos, com carga horária mínima de 25 horas semanais. As escolas terão prazo de um ano para se adequarem às exigências dessa Lei, contados a partir da data de sua publicação e caberá à Secretaria de Educação e Cultura do Piauí (SEDUC), a responsabilidade de coordenar a inserção de profissionais de psicologia nas Escolas Públicas da rede Estadual de ensino.