Foto: Alepi/Caio Bruno

Dados da Comissão Permanente de Licitações apontam que a Prefeitura de Teresina economizou R$ 5.444.202,83 nos procedimentos licitatórios de compras e obras nos últimos dois meses deste ano. Esta economia consiste na diferença do preço médio praticado no mercado e o valor efetivamente homologado na licitação.

De acordo com Daniela Vieira, controladora de licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), quando esta economia acontece em uma obra a ser executada com recursos próprios da Prefeitura de Teresina, o valor pode ser utilizado em qualquer outra ação da PMT. "Já se a obra ou compra for executada com recursos externos, a economia só pode ser utilizada na ampliação da meta contratada prevista no objeto do contrato, ou seja, não pode ser utilizada para outro fim", explica Daniela.

A controladora ressalta ainda que a nova gestão objetiva a eficiência, economia e celeridade dos processos licitatórios. Desta forma, o acompanhamento dos mesmos ocorre diariamente, desde a sua entrada na Comissão Permanente de Licitações até sua devolução ao órgão de origem. "Atualmente, possuímos 155 processos licitatórios em andamento e, para que o acompanhamento seja eficiente, contamos com o Conproli, que é um programa de controle das licitações que foi desenvolvido na gestão anterior, mas que está sendo aprimorado dia após dia", acrescenta.

O Conproli é alimentado diariamente, conforme o andamento atualizado dos autos e ele pode ser acessado pelos gestores habilitados de qualquer lugar, permitindo que o usuário tenha acesso às informações necessárias e atualizadas. "Outra medida interessante é que temos a integração dos órgãos - solicitante, Sema, Semplan e PGM; tudo visando a celeridade da conclusão dos processos", completa.

Conforme o relatório compilado pela Sema, entre maio e junho de 2015, foram realizadas 16 licitações na modalidade concorrência, 10 pregões presenciais, 10 tomadas de preços, 5 pregões eletrônicos e 3 RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Entre os objetos licitados nos dois últimos meses deste ano, destacam-se: a contratação de empresa para reforma e ampliação da Gerência de Zoonoses, serviços de reforma do Mercado do Mafuá, construção de pista olímpica de bicicross BMX, construção de 48 unidades habitacionais no Residencial Leonel Brizola, dentre outros.