O projeto de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), ainda não chegou ao Senado, mas os senadores da oposição começam hoje a participar das decisões sobre a estratégia a ser definida para derrubar a nova CPMF.Entre hoje e amanhã, a Câmara deverá se debruçar sobre as quatro últimas emendas ao texto, mas o ritmo a ser dado às votações (veloz ou vagaroso) será definido depois que os líderes de PSDB e DEM conversarem com seus colegas de Senado.Na semana passada, o plenário da Câmara aprovou o texto base do projeto de lei complementar da CSS. Em seguida, por margem de apenas dois votos, os governistas conseguiram aprovar a emenda sobre o novo tributo.Ainda faltam ser votados quatro trechos do texto, destacados pela oposição para votações em separado. Um desses destaques mantém a CSS, mas a inviabiliza, já que acaba com todas as suas regras de recolhimento (quanto, como, quando e de quem cobrar). Antes, porém, os deputados deverão analisar uma medida provisória que tranca a pauta.Nas últimas três semanas, as MPs foram usadas pela oposição para retardar a aprovação da CSS. O susto levado pelos governistas na semana passada (com votação muito apertada) deve fazer com que a oposição mude a forma de agir. Há o entendimento de que o tributo será derrubado pelos senadores. Esse novo imposto já está com o atestado de óbito pronto. Derrubaremos a CSS no Senado , aposta o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM.Por isso, a oposição poderá acelerar a votação do tributo na Câmara para que a contribuição chegue logo à outra Casa. Essa decisão deverá ser tomada com a participação dos senadores, sem dúvida , diz Caiado. Os líderes no Senado querem celeridade na votação dos deputados para terem a possibilidade de manejar o projeto de acordo com a conveniência política.Os deputados têm de votar logo e mandar para cá. A calibragem da velocidade no Senado, se acelerando ou retardando, só poderá ser feita quando o projeto estiver aqui. Enquanto o texto estiver na Câmara, não poderemos nos mexer , diz o líder do DEM, senador José Agripino (RN). Na Casa, o projeto terá de passar por três comissões antes de ser votado em plenário.Se o texto estivesse no Senado hoje, a oposição daria celeridade à sua tramitação. O sentimento entre os senadores é de rejeição do texto. As fortes suspeitas de inconstitucionalidade da criação do novo tributo deixam diversos parlamentares da base aliada inseguros. A pressão eleitoral, com as disputas municipais marcadas para outubro, também deverá pesar entre os senadores.Vamos analisar se é melhor votar agora, antes do recesso de julho ou mais para frente, com o calor eleitoral , diz Agripino. O único cenário descartado é a votação do texto depois do pleito municipal. Há uma avaliação segundo a qual os governistas teriam mais vantagem se o tributo só fosse votado depois de outubro, com o clima mais ameno e a pressão social menos intensa.Mesmo com essa análise, a idéia dos governistas é tirar o texto da Câmara o mais rápido possível, já que a partir da semana que vem oito medidas provisórias começam a trancar a pauta até o fim de junho. Se a oposição optar por votar, será melhor para nós. Queremos votar até quarta-feira, com ou sem obstrução , diz o vice-líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). A CSS foi incluída no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, que obriga União, Estados e municípios a repassar mais recursos para a Saúde. Se aprovado, o novo tributo teria alíquota 0,1% sobre as movimentações financeiras e vigência a partir de janeiro de 2009. A expectativa é de arrecadação de R$ 10 bilhões anuais.
Fonte: Último Segundo
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