A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) recebeu a inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, em decorrência da denúncia feita pela Associação dos Docentes da universidade.

A investigação foi feita na sede da instituição, no bairro Pirajá e no prédio da Facime por uma procuradora do Trabalho acompanhada de um analista pericial, especializado em engenharia de segurança do trabalho.

De acordo com a inspeção, as instalações físicas dos prédios e as condições de trabalho dos professores são precárias e não atendem às normas de segurança preconizadas pela legislação federal, no seu artigo 225, que diz: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

O documentado elaborado pela inspeção registrou que as paredes das salas de aula da Uespi apresentam rachaduras, em algumas o forro do teto está caindo; o piso é irregular em diversos pontos da universidade, podendo provocar quedas; os banheiros não atendem às condições de higiene e as mesas e cadeiras estão fora do padrão estabelecido pelas normas ergonômicas do meio ambiente do trabalho saudável.

Segundo o MPT, o meio ambiente do trabalho seguro não oferece riscos aos trabalhadores, que têm o direito a redução de danos ambientais por meio de normas de saúde higiene e segurança. Essas normas devem ser observadas pelo órgão ou empresa que os contrata e estão previstas no artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal.

Após a inspeção, o MPT concluiu que a universidade precisa de uma reforma estrutural urgente e suas instalações precisam ser adequadas às normas de saúde e segurança do trabalho para professores e servidores.

Na próxima semana, o reitor da Uespi, Carlos Alberto Pereira, será notificado para uma audiência, onde receberá a proposta da assinatura do Termo de Ajuste de Conduta. Na ocasião, deverá ser negociado o estabelecimento de prazo para a realização das obras necessárias para o meio ambiente do trabalho seguro aos servidores da universidade.