A polêmica sobre a dispensa de licenciamento ambiental em rodovias federais está de volta. O relator da Medida Provisória 462/09, deputado Sandro Mabel (PR-GO), confirmou nesta ontem que vai incluir, em seu parecer, a isenção de estudo prévio de impacto ambiental para estradas integrantes do Plano Nacional de Viação.Segundo ele, esse dispositivo já havia sido aprovado no texto da MP 452/08. Porém, essa MP não foi votada a tempo no Senado e perdeu a validade. "Mas a Câmara já havia aprovado. Então, a pedido dos ministérios, nós estamos colocando essa matéria", explicou Mabel.A MP 452/08 tratava inicialmente do Fundo Soberano do Brasil, mas acabou sendo alvo de uma grande polêmica após o relator da matéria, deputado José Guimarães (PT-CE), incluir a dispensa de licenciamento ambiental prévio para estradas federais.ReaçãoCom a sinalização do deputado Sandro Mabel de que o assunto vai voltar a tramitar por meio da MP 462/09, o Partido Verde promete reagir em Plenário e pedir a supressão do item.O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), classifica como um "contrabando" a mudança no texto da nova MP, que tem como objetivo o apoio a municípios em dificuldade financeira. "É inaceitável, enquanto se discute em todo o mundo uma economia voltada para a sustentabilidade, que se faça por contrabando uma tentativa de flexibilizar a legislação a respeito dessas estradas; todos sabemos que as estradas na Amazônia são vetores de desmatamento", argumentou.Entre as rodovias que poderiam ter os critérios de licenciamento flexibilizados, está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A conclusão da estrada preocupa ambientalistas porque a obra cortará trechos preservados de floresta e poderá afetar comunidades indígenas.A MP 462/09 tranca a pauta do Plenário e, por isso, nenhum outra matéria poderá ser votada antes dela nas sessões ordinárias previstas para a próxima semana.
Fonte: Agência Câmara
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
