A justiça determinou que Lei Maria da Penha fosse aplicada em favor de um casal de idosos, moradores da Rua Dr. José Candido, no bairro Santa Fé I, Batalha (PI), em resposta a um pedido do MP-PI (Ministério Público do Estado do Piauí).

A solicitação foi feita após denúncia dos vizinhos contra um jovem, acusado de demonstrar agressividade contra a mãe Catarina Lustosa. Eles fizeram imagens de um hematoma no rosto da idosa, que supostamente teria sido causado pelo acusado.

Contra o acusado também pesam acusações de que ele estaria se apropriando de parte dos proventos financeiros da mãe – uma quantia de cerca de R$ 545,00 – resultantes de uma aposentadoria.

Com base no Estatuto do Idoso, a promotora de Justiça Maria do Socorro Nascimento Carlos da Cunha requereu medidas protetivas de urgência, normalmente utilizada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para a vítima com idade entre 60 e 70 anos.

Após 30 dias de investigações, ANTÔNIO JOSÉ LUSTOSA DA SILVA, vulgo “TREZE” foi preso na manhã da última quinta-feira, 12. Em seguida, ele foi levado para a Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina (PI).

O pedido foi atendido integralmente e o juiz Luis de Moura Correia determinou a prisão preventiva do agressor, por ficar comprovado que a idosa estava machucada.

O acusado, já respondeu a um outro processo em 2007, por apropriação de proventos contra as mesmas vítimas João Machado da Silva e Catarina Lustosa de Araújo Silva.