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Ministério Público e Sejus debatem visitas de crianças e adolescentes em presídios do Piauí

Membros do Ministério Público estiveram reunidos com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira
Fonte: Com informações do MP | Editor: Alinny Maria 05/10/2017 11:29
MPPI participa de reunião com a Sejus MPPI participa de reunião com a SejusFoto: Divulgação

Com objetivo de discutir o episódio em que um adolescente de 13 anos foi encontrado em uma cela do presídio Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos, cinco membros do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estiveram reunidos com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, nessa quarta-feira (4), na sede da Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos (SEJUS).

Durante os debates, o promotor Paulo Rubens Parente, que acompanha as investigações sobre o caso, disse ter constatado a insuficiência de agentes trabalhando no local. Ainda ficou evidenciada uma drástica redução da presença ou até a ausência de pessoal na casa de detenção a partir das 17 horas. O secretário Daniel Oliveira, em resposta, afirmou que essa informação está sendo apurada para verificar o que ocorreu.

No final da reunião, ficou acordada a criação de dois grupos de trabalho que vão congregar representantes das instituições que estiveram presentes na reunião. O primeiro grupo será presidio pela Promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do Centro Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), com a finalidade de debater as regras de entrada e permanência de crianças e adolescentes em unidades prisionais do Piauí, tomando por base a portaria n° 326 de junho deste ano, publicada pela SEJUS sobre o assunto. Já o segundo grupo, do qual o Promotor Paulo Rubens Parente participa, será vinculado às medidas de segurança na Major César.

Estavam na reunião os promotores de Justiça Lia Burgos (coordenadora do CAODIJ), Joselisse Carvalho (titular da 45ª PJ), Paulo Rubens Parente (titular da 2ª PJ de Altos), Vera Lúcia Santos (titular da 47ª) e Elói Pereira (titular da 48ª PJ). Também estiveram na reunião representantes da Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Conselho Tutelar de Teresina, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (Acontepi).

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