MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio

Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira do país


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MEC Foto: Veja

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o novo ensino médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. O objetivo é obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira do país. O orçamento do banco para projetos do governo brasileiro nos próximos dois anos é de US$ 1,5 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões de reais.

"O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou Mendonça Filho. Segundo ele, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada.

A gerente da área de educação para a América Latina do Banco Mundial, Reeva Nayar, demonstrou interesse na proposta apresentada por Mendonça Filho. "Estamos bastante motivados e entusiasmados com o que está sendo feito no Brasil. É preciso ter coragem para fazer mudanças diante do momento que o país atravessa", ressaltou.

O encontro foi organizado pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A negociação com o Banco Mundial já estava em andamento para a elaboração de uma carta consulta e de um acordo para a execução de projeto de financiamento de políticas públicas de educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A expectativa é finalizar o documento ainda no primeiro semestre deste ano. A conclusão do projeto e a apresentação ao Banco Mundial está prevista para o final de 2017. A liberação dos recursos pode ocorrer já em 2018, mas, devido ao calendário eleitoral do próximo ano, pode ficar para 2019. A negociação dos termos do projeto com a instituição financeira será conduzida pela Secretaria Executiva e pela SEB.

Apoio - O portfólio de operações de financiamento do Banco Mundial no Brasil que apoia o setor educacional incluía, até o final do ano passado, 16 projetos de investimentos multisetoriais – 13 em implementação e três em preparação. Eles estão distribuídos em 11 estados e três municípios.

As operações são definidas a partir de cinco áreas estratégicas para o fortalecimento do setor educacional dos governos estaduais e municipais: gestão e governança; melhoria da qualidade dos professores; escolas de tempo integral e ensino técnico e profissionalizante; educação infantil e desenvolvimento da primeira infância; e fortalecimento do monitoramento e avaliação.

O Banco Mundial também trabalha com o governo brasileiro em uma aferição das despesas públicas. Na educação, a instituição avalia a eficácia dos gastos na área, o que também tem sido defendido por Mendonça Filho no sentido de garantir que os investimentos da pasta sejam refletidos em melhorias efetivas na educação ofertada nas escolas públicas de todo o país.

Financiamento - O Banco Mundial é um órgão ligado às Nações Unidas que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Agenda – No fim da tarde desta quarta-feira, o ministro participou de encontro com representantes do American Council Education (ACE), órgão que representa faculdades e universidades nos Estados Unidos. A reunião, com a presidente Molly Corbett e a diretora Heather Ward, voltou-se a uma troca de experiências entre os dois países na área da educação superior. Um dos assuntos tratados foi o Ciência sem Fronteiras, além de outros programas de intercâmbio. Mendonça Filho também conheceu aspectos da legislação americana para cursos de educação a distância.

Fonte: MEC

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