Política

Lei vai obrigar climatização dos ônibus intermunicipais

Pela lei proposta pelo deputado Dr. pessoa, toda a frota terá que ter ar condicionado
Fonte: Alepi | Editor: Paulo Pincel 05/12/2017 16:45
Deputado estadual Dr. Pessoa (PSD) Deputado estadual Dr. Pessoa (PSD)Foto: Paulo Pincel

Se depender da vontade dos deputados estaduais, toda a frota de ônibus intermunicipais no Piauí será climatizada. Ou seja, o que não foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina vai valer para o transporte urbano de passageiros entre as cidades do Piauí. A obrigatoriedade do ar condicionado nos ônibus que fazem linhas intermunicipais foi proposta pelo deputado Dr. Pessoa (PSD) e aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei teve parecer favorável do deputado Aluísio Martins (PT), que apresentou emenda modificativa apenas para ampliar o prazo para que as empresas possa adaptar os veículos usados à legislação.

De acordo com a emenda do parlamentar petista, as empresas terão prazos de três anos para colocar ar condicionado em 50% da frota, de quatro anos, em 75%, e de cinco anos, em 100%. O autor da proposição tinha estabelecido um prazo de três anos para atendimento à determinação legal. Os veículos novos terão de ser dotados de ar condicionado.Aluísio Martins disse que a proposição tem um grande alcance social e leva em conta a necessidade de que os usuários sejam tratados com maior dignidade pelo sistema de transporte coletivo intermunicipal.

Dr. Pessoa agradeceu o deputado do PT pelo parecer favorável e declarou que seu Projeto de Lei beneficia a população piauiense que vive em um lugar muito quente.

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