O réu Armando Cícero da Silva, 40 anos, foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri e condenado a 15 anos e 06 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A Sessão foi realizada ontem (01) sob a presidência do Juiz de Titular da Comarca de Jaicós, Carlos Hamilton Bezerra Lima.

Armando foi condenado pela prática de um homicídio ocorrido em 2009, quando, utilizando-se de uma arma branca (canivete), assassinou a vítima, Francisco Joaquim da Costa, o “Chico de Quinô”, após desferir três golpes contra a vítima, sendo um no pescoço e dois na região toráxica. O fato ocorreu no dia 22 de junho de 2009, por volta das 14h00, após desentendimento entre os dois em meio a uma bebedeira em um bar na Travessa Benedito da Cruz Alencar, no centro de Jaicós.

Na acusação, o promotor de justiça, Dr. João Malato, titular do Ministério Público da Comarca de Padre Marcos, usou a palavra por 01h30 e explanou a acusação, apontado como fútil as causas do crime e consequentemente pedindo a condenação do réu.

A defesa do réu, realizada pelo defensor público, Dr. Gervásio Pimentel, usou a palavra por apenas 25 minutos, explanando a tese da prática de homicídio privilegiado, praticado sob violenta emoção. A defesa não pediu a absolvição do réu, mas a redução de pena de 1/3 para 1/6.

O Tribunal Popular do Júri admitiu por maioria a autoria e a materialidade do delito e rechaçou a tese da defesa, entendendo que o que réu não agiu em legítima defesa própria, não qualificando o delito como homicídio privilegiado.

Acatando a tese explanada pelo Ministério Público, o Tribunal reconheceu por maioria que o réu praticou homicídio qualificado por motivo fútil, impossibilitando ainda a vítima de se defender.

Considerando que o réu se acha preso por outro processo por tentativa de homicídio, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Carlos Hamilton, negou o direito ao réu de recorrer em liberdade. Somente por volta das 14h00 foi lida a setença condenatória pelo presidente do Tribunal do Júri.

Outro crime
Armando voltará ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri nesta quinta-feira (02). Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 06 de abril de 2009, por volta das 02h00, Armando tentou assassinar com um golpe de faca no pescoço, a vítima José de Lima Coutinho. O fato ocorreu em bar situado na Praça Washington Lélis Aragão (Calçadão), em Jaicós.