Foto: Divulgação
Chico Lucas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Piauí, Chico Lucas, disse que a sucessão do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser a mais fiscalizada e observada pela opinião pública da história do país.
“Sempre houve uma preocupação da opinião pública e meio jurídico sobre a escolha dos ministros por ser o cargo mais relevante do ordenamento jurídico e desta vez, tanto envolve a questão jurídica como a parte política, por que esta pessoa pode ser o relator da operação Lava Jato”, disse Chico Lucas.
O presidente afirma que a preocupação da OAB/PI é de que esta escolha não seja politizada, mas que a escolha recaia sobre alguém que preencha os requisitos como: notável saber jurídico, reputação ilibada, que não esteja para servir interesses específicos, mas que atenda aos interesses da república e da nação.
“O presidente Michel Temer vai fazer a escolha e depois o escolhido será sabatinado no Senado. Todos os 11 ministros são escolhidos assim, é uma regra constitucional, não pode ser mudada. Ainda que possa ter algum tipo de discussão sobre a fiscalização entre a Lava Jato e a possível implicação no planalto no processo”, afirma Chico Lucas.
O mais importante, segundo o presidente, é de que essa pessoa não tenha nenhuma mácula na sua conduta e que não haja dúvida sobre seus reais interesses e intenções. A questão da relatoria do processo vai depender do período, se ele for substituído em 30 dias o substituto ficará com a relatoria, mas se durar mais de 30 dias a relatoria vai ser redistribuída, vai para outra pessoa.
Fonte: Samuel Brandão
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