A defesa do idoso José Ximenes de Morais, o “Zé Gino”, condenado na primeira e segunda instâncias a 8 anos e 8 meses de reclusão por atentado violento ao pudor contra a bisneta de iniciais B.L.A.S, entrou com pedido de Habeas Corpus na Primeira Câmara Especializada Criminal do TJ-PI, em favor do condenado.

Zé Gino contratou o ex-presidente do TJ/PI, advogado João Batista Machado, que impetrou o Habeas Corpus para que ele cumpra o restante da pena em regime domiciliar. O advogado alega situação degradante a que o condenado estaria sendo submetido por ocasião do cumprimento da pena.

Segundo João Batista Machado, “Zé Gino” encontra-se com idade avançada, de 78 (setenta e oito) anos, tendo desenvolvido hipertenção, diabetes e estando praticamente cego, além de apresentar um quadro progressivo de demência senil degenerativa.

Ainda segunda a defesa, o condenado teria se transformado num estorvo para os companheiros de cela e motivo de preocupação para a direção da casa prisional.download

O pedido de Habeas Corpus está concluso ao Desembargado José Francisco do Nascimento, que foi escolhido relator do processo.

Informações extraoficiais dão contra de que o condenado autorizou a venda de uma grande propriedade em Grossos, Zona Rural de Batalha, para que o dinheiro seja usado nas despesas judiciais relativas ao processo em curso.

O CASO

Consta nos autos que “Zé Gino” agradava a bisneta, uma adolescente de apenas 12 anos de idade, com diversos presentes como xampu, cremes para a pele, roupas e sandálias, recebidos de bom grado sem desconfiar das reais intenções do bisavô. O assédio foi crescendo e o bisavô ficando cada vez mais ousado, chegando a pedir beijos e abraços. A menor, certa vez, foi surpreendida durante a noite com a presença do bisavô em seu quarto, beijando-lhe o umbigo.

A menor ameaçou contar o fato aos seus pais, mas atendeu aos apelos do bisavô para permanecer em silêncio. O bisavô não desistiu e continuou a presentear a bisneta com objetos mais caros, como uma bicicleta, uma bezerra, um lote de terras e uma motocicleta “Honda CG110 Biz” e divulgava entre amigos que, tão logo a bisneta completasse a maioridade, iria viver maritalmente com ela.

A história começou a se propagar causando constrangimento. Na época, a avó materna compareceu à Delegacia de Polícia da cidade de Batalha e registrou ocorrência. A acusação foi recebida e foram tomados os depoimentos da vítima, avó e duas testemunhas e interrogado o acusado. O Ministério Público requereu a condenação do acusado nas penas do Art.214 combinado com o art. 224, “a”, do Código Penal, crime hediondo conforme a lei.

Em 9 de novembro de 2011 “Zé Gino” foi condenado pelo juiz da Comarca de Batalha-Pi Luiz de Moura Correia, que permitiu que o mesmo apelasse em liberdade, pois assim permaneceu durante todo o processo. Ele recorreu, mas foi mantida pelo acórdão do Tribunal de Segunda Instância ora recorrido em 2013.