Na audiência pública realizada na manhã de  ontem (19) na Câmara Municipal de Teresina para discutir a poluição visual na cidade, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Norte anunciou para hoje (20) uma operação de limpeza de outdoors e anúncios publicitários irregulares nessa região.

O anúncio foi feito pelo gerente de fiscalização da SDU Centro-Norte, Alexandre Mariano, que informou ainda que apenas 10% dos outdoors dessa zona estão regulares. Segundo ele, muitas empresas têm o licenciamento, mas não pagam as taxas exigidas periodicamente e, portanto, estão irregulares. “Vamos começar amanhã a retirada de cartazes e outdoors na região Centro-Norte. A maioria das empresas só recebe o licenciamento e não paga mais nada. Já notificamos e amanhã iniciaremos o recolhimento. Na zona Centro-Norte há 62 outdoors licenciados, não quer dizer que estão regulares”, explicou.

Proposta pelo vereador Inácio Carvalho (PP), a audiência constatou que o principal problema da poluição visual está na falta de fiscalização por parte da Prefeitura de Teresina. Por conta disso, foi encaminhada à Administração Municipal uma solicitação para realização de concurso público que contemple as áreas de fiscal e administrativa.

“Não podemos consentir com essa sujeira e essa bagunça que estão fazendo em nossa cidade. Temos a lei, as punições devidas, cada superintendência tem seu departamento de fiscalização, mas o problema continua e sem nenhuma punição grave. Por isso, temos que fortalecer a estrutura de fiscalização com novos fiscais através de concurso”, ressaltou o parlamentar, que lamentou a ausência dos representantes do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na audiência.

Inácio Carvalho requereu ainda que a Prefeitura de Teresina inicie campanhas publicitárias incentivando a população a preservar os espaços públicos da cidade e mostrando os impactos das ações do Poder Público ao “limpar” uma região poluída visualmente. O empresário do setor de outdoors, Palmer Abreu, criticou a Prefeitura ao afirmar que as sanções da lei são aplicadas apenas para os pequenos empresários. A audiência contou ainda com a presença dos gerentes de urbanismo da SDU Leste, André Galvão, e da SDU Sudeste, Jhamille Almeida, o representante das Indústrias Gráficas, Carilvado Marques, e os vereadores Teresa Britto (PV), Aloísio Sampaio (PDT), Cida Santiago (PHS), Ricardo Bandeira (PSDC), Paixão (PT), Teresinha Medeiros (PPS), Celene Fernandes (PT do B) e Paulo Roberto (PTB).