O Senado Federal, composto por 94% de brancos, decidirá o tamanho das cotas para negros nas eleições de um país composto por 49,5% de negros e pardos.Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9), os partidos políticos terão de reservar 10% das vagas para negros dentre seus candidatos aos cargos de deputado -federal, distrital ou estadual- e vereador.Na proposta original, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a cota era de 30%. Na Câmara, ela foi reduzida a um décimo do total de candidatos. Agora, a proposta revista pela Câmara deve ser referendada pelo Senado Federal."A redação da Câmara não é a ideal, mas foi a possível. Houve um recuo dos deputados, mas antes 10% do que 0%", disse Paim. "Nós vamos ouvir os segmentos da sociedade para fazer o texto final, mas a tendência é que seja aprovado um texto próximo ao da Câmara."As novas regras não valerão nas eleições de 2010. O texto precisaria ser aprovado até o dia 3 de outubro para isso ser possível, mas os congressistas trabalham para que o projeto seja aprovado somente em novembro. A expectativa do ministro Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) é de que o presidente Luiz Inácio Lula lance o estatuto em 20 de novembro, dia da consciência negra.Negros são minoria no CongressoDados do Laeser (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Raciais) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostram que o número de deputados negros eleitos não espelha o total da população brasileira. Dos 513 deputados da atual legislatura, 11 são negros (2,1%) e 35 pardos (6,8%). No Senado, há somente um negro e quatro pardos entre os 81 senadores.O levantamento da UFRJ, feito em 2008, também mostra que o problema não é exclusivo do Poder Legislativo. De um total de 68 juízes de tribunais superiores, apenas dois (3%) são negros.A Justiça Eleitoral não possui estatísticas do número de candidatos negros nas últimas eleições.Cotas para mulheres nunca funcionaramAs cotas para negros na política se baseiam numa lei que nunca funcionou.A "lei das cotas" (lei 9.100, de 1995) obrigava os partidos a reservarem 20% das vagas para as mulheres. A cota foi ampliada para 30% na atual lei eleitoral (lei 9.504, de 1997), mas nenhuma legenda alcançou esta quantidade de mulheres em seus quadros nas últimas eleições.No pleito de 2006, somente 12,67% dos candidatos ao cargo de deputado federal eram mulheres. Já em 2008, 21,6% dos candidatos a vereador eram do sexo feminino.Diante do descumprimento das regras, a bancada feminina se mobilizou para que a redação da lei fosse modificada.A proposta de reforma eleitoral em discussão no Congresso Nacional muda a redação da atual lei. O novo texto obriga os partidos a "preencherem" a cota para as mulheres. Pela legislação atual, as vagas só deveriam ser "reservadas" pela legenda, o que dava margem para os partidos não cumprirem a lei.O estatuto da igualdade racial tem redação análoga à antiga lei, obrigando os partidos a reservar as vagas aos negros, mas não a preenchê-las.O relator da proposta na Câmara, Antônio Roberto (PV-MG) nega que as cotas não serão cumpridas, a exemplo do que aconteceu com as mulheres. O deputado explica que a cota foi diminuída justamente para não ser burlada pelos partidos."Dada a realidade social nossa, a experiência dos 30% com as mulheres mostrou que não é possível preencher a cota. Por isso, obrigar os partidos a preencher os 10% [para negros] já é um grande começo," diz Roberto.
Fonte: Bol
Siga nas redes sociais
Compartilhe essa notícia:
