Em grave crise financeira, PMT começa a atrasar salários de servidores

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Admilson Brasil, secretário de Finanças da PMT

Por causa da grave crise financeira que está enfrentando, a Prefeitura de Teresina começou a atrasar o pagamento dos servidores. Até o mês passado a folha de pessoal da PMT era paga nos dois últimos do mês trabalhado. A partir deste mês o pagamento servidores municipais será feito nos três primeiros dias do mês subsequente ao trabalhado.

Legalmente essa mudança no calendário não configura atraso de pagamento porque os empregadores podem pagar salários até o 5º dia do mês subsequente ao trabalhado. No entanto, essa alteração é a mais nítida prova de que a gestão do prefeito Dr. Pessoa enfiou a Prefeitura de Teresina em sua mais grave crise financeira dos últimos 30 anos.

O atraso no pagamento dos servidores foi anunciado nesta quarta-feira (07) pela própria Prefeitura. "A PMT informa uma alteração na data de pagamento da folha salarial, que agora ocorrerá nos dois primeiros dias úteis de cada mês", disse uma nota da Prefeitura.

Essa mudança ocorre devido à perda de arrecadação municipal causada pela nova distribuição da cota do ICMS destinada aos municípios, o que corresponde a aproximadamente R$ 4,3 milhões.

O secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, explicou que a prefeitura teve que se adaptar aos novos critérios implementados pelo Tribunal de Contas do Estado para a distribuição do ICMS. Portanto, a partir do mês de junho, o pagamento dos servidores municipais será realizado no segundo e terceiro dias úteis do mês de julho.

De acordo com a prefeitura, o critério de pagamento continuará o mesmo. No primeiro dia útil de cada mês, receberão o salário os servidores da administração direta, indireta e do IPMT. No segundo dia útil, serão pagos os servidores da Fundação Municipal de Saúde Teresina (FMS).

Admilson Brasil ressaltou que a Prefeitura continua valorizando os servidores municipais, mantendo o pagamento mensal do auxílio-alimentação no valor de R$ 250, além de mais R$ 125 como retroativo até dezembro deste ano. Esses benefícios são garantidos pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022.

Atraso previsto

O atraso nos salários dos servidores da Prefeitura de Teresina já havia sido previsto por mais de uma vez pelo jornalista Luiz Brandão, no seu blog aqui no portal Piauí Hoje.

O primeiro alerta do jornalista para a possibilidade de atraso dos salários dos servidores da PMT foi no dia 19 de abril de 2023. No Blog do Brandão foi informado de que o município enfrenta grave crise financeira e que a dívida da Prefeitura pode chegar a mais de 300 milhões em 2024. No mesmo artigo o jornalista fala dos riscos do atraso dos salários, agora confirmado pela própria gestão municipal.