A gestão do prefeito Dr Pessoa vem se mostrado um desastre e está levando a Prefeitura Municipal de Teresina a uma das mais graves crises financeiras de toda sua história. Segundo projeções de técnicos da própria PMT, o município chegará em 2024 com uma dívida de quase R$ 300 milhões e um rombo de outros R$ 300 milhões em 2023 por causa da queda de arrecadação de impostos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva, do PT, tem criticado duramente a gestão do prefeito Dr Pessoa. Franzé é auditor fiscal da Prefeitura de Teresina e conhece bem sobre finanças. Ele foi secretário de Fazenda e de Administração do Estado.
O deputado atribui o endividamento do município à falta de organização e planejamento da gestão municipal. "Teresina está endividada. Dívida significa falta de capacidade para investir. Sem investir, não há crescimento. Teresina, hoje, é uma terra arrasada. Lixo por todo lado, postos de saúde sem remédio, sistema de transporte precário. Os fornecedores não estão sendo pagos", afirma o deputado.
Para o presidente da Assembleia, um bom gestor, quando assume, tem a preocupação de equilibrar receita e despesa, equacionar dívidas e se programar financeiramente, para evitar que a população sofra. "O que vemos em Teresina, hoje, é falta de organização, de planejamento, de visão, de gestão", ressalta Franzé, pré-candidato a prefeito de Teresina em 2024.
Coparticipação
O desastre administrativo na gestão de Dr Pessoa não é, sozinho, o responsável pela crise financeira da Prefeitura de Teresina. A dívida atual do município é R$ 283 milhões. A maior parte dela, R$ 253 milhões, foi herdada da gestão dos tucanos, do PSDB.
Vale ressaltar que os tucanos ficaram por mais de 30 anos à frente da PMT. Se notabilizaram por pequenas obras, pelo jeito "feijão com arroz" de administrar, deixando a cidade miúda. "Durante a gestão deles, os melhores prefeitos de Teresina foram governadores e presidentes da República", diz um crítico do PSDB.
Queda de arrecadação
Na terça-feira passada (23), na Câmara de Teresina, o secretário de Planejamento da Prefeitura, João Henrique de Almeida Sousa, informou que o rombo nas finanças do município por causa da queda de arrecadação deve chegar a R$ 300 milhões, valor igual à dívida que a PMT terá em 2024, ano eleitoral.
O secretário de Finanças da Prefeitura de Teresina, Admilson Brasil Lustosa, diz que a dívida atual da PMT é em torno de R$ 283 milhões. Segundo ele, a maior parte dessa dívida (R$ 253 milhões) foi herdada da gestão do saudoso prefeito tucano Firmino filho, falecido há dois anos.
Segundo João Henrique, a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis para 18% é apontada como a principal causa da queda de arrecadação. Mas esse não foi o único motivo da crise. A Prefeitura também perdeu arrecadação por não cumprir metas de convênios com o governo federal.
A redução da alíquota do ICMS foi uma espécie de imposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir os preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, às vésperas das eleições presidenciais do ano passado. Foi uma medida eleitoreira de Bolsonaro para tentar ganhar a eleição, resultando em muito prejuízos às finanças do estados e municípios.
Caos total
Por causa da má gestão dos recursos municipais, Teresina enfrenta crise por todo lado. A impressão é de que não existe nenhum projeto ou plano para solução dos problemas da cidade. Falta dinheiro para saúde, para educação, para área de saneamento e para serviços básicos como a coleta de lixo.
Na saúde são corriqueiras as queixa pela ausência de atendimento médico e a falta de remédios nas Unidades Básicas de Saúde - UBS's e hospitais do município. Na Educação, há problemas de toda sorte, desde merenda estragada nas escolas até falta de transporte dos alunos.
A falta de dinheiro também levou a uma grave crise na coleta de lixo. A cidade está cheia de lixões nas calçadas, tanto na área urbana quanto na zona Rural. Com a falta de saneamento, os esgotos a céu aberto e os buracos tomaram conta das ruas e avenidas da cidade.
O sistema de transporte coletivo, que já era ruim nas gestões anteriores, simplesmente desapareceu desde que o atual prefeito assumiu o cargo. O setor enfrenta o caos total. É um dos problemas sem solução na capital piauiense.