Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a redação final do projeto que era conhecido como Lei da Palmada (PL 7672/10) e que agora vai se chamar “Lei Menino Bernardo”, em homenagem à criança do Rio Grande do Sul que foi encontrada morta e cujos principais suspeitos do assassinato são o pai e a madrasta.

Proposta foi objeto de enquete e de videochat promovidos pela Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, parabenizou a todos pela aprovação da proposta e ressaltou “que é dever da Câmara parar e discutir qualquer assunto polêmico”. Segundo ele, o projeto “é importante para o bem estar das crianças brasileiras”.

O texto aprovado hoje é fruto de acordo entre os deputados e a Presidência da Câmara. O texto final é do deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Menino Bernardo
O pai registrou o desaparecimento do menino Bernardo no dia 6 de abril, e a polícia começou a investigar o caso. Na segunda-feira (14), o corpo do garoto foi localizado. De acordo com a delegada responsável pela investigação, o menino foi morto por uma injeção letal, o que ainda precisa ser confirmado por perícia. A delegada diz que a polícia tem certeza do envolvimento do pai, da madrasta e da amiga da mulher no sumiço do menino, mas resta esclarecer como se deu a participação de cada um.