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Secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira
A superlotação nas unidades prisionais do Piauí tem deixado as autoridades em alerta. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Piauí tem 4.114 pessoas privadas de liberdade nos presídios sendo que a capacidade é de 2.230 vagas. Para zerar a superlotação, o sistema prisional do Estado necessita de no mínimo 1.884 vagas a mais.
Para tentar solucionar o problema, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, tem investido em medidas que colaborem para reduzir o excedente prisional nos estabelecimentos penais e frear o avanço do encarceramento em massa, tais como a construção de novos presídios no Estado.
Para o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, a abertura de novos presídios não resolverá a superlotação se o problema não for combatido também na raiz: o encarceramento massivo.
“Historicamente, o que percebemos é que o número de pessoas presas aumenta de forma desproporcionalmente absurda em relação ao aumento de vagas. É preciso considerar, portanto, que aumento de vagas, por si só, não resolverá o problema”, analisa o secretário.
De acordo com Daniel Oliveira, um dos pontos defendidos para diminuir a população carcerária é a ampliação das medidas e penas alternativas, ou seja, mecanismos judiciais aplicados em caso de crimes de menor potencial ofensivo que desviam a punição da linha de aprisionamento.
“A prisão é a última solução para a criminalidade. Precisamos avançar em soluções mais eficazes, além da construção de novos presídios, de maneira que possamos reduzir o índice de aprisionamento e ter uma justiça mais célere e eficiente”, finaliza Daniel Oliveira.
No Piauí, aproximadamente 3.400 pessoas cumprem medidas e penas alternativas à prisão de acordo com dados da Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas e do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório.
Estão em obras três novos presídios no Piauí, um em Campo Maior (160 vagas e previsto para ser inaugurado até o próximo semestre), outro em Altos (que terá 600 vagas e será aberto até 2018) e a Central de Triagem de Teresina (160 vagas).
Também está em fase de estudos a construção de uma penitenciária para 196 vagas em Oeiras e outra no município de Bom Princípio, que terá 334 vagas. Todos os presídios, após concluídos, ampliarão a capacidade de lotação do sistema prisional do Piauí em 1.450.
Fonte: Redação
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