Busca por "Sentença"

Em tempo recorde, Justiça concede divórcio 16 minutos após protocolo

Em tempo recorde, Justiça concede divórcio 16 minutos após protocolo

Segundo os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia.

Quinta - 29/02/2024 às 15:36

Jogador Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro

Jogador Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro

A defesa do ex-jogador tem a possibilidade de recorrer da sentença tanto no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) quanto no Supremo Tribunal da Espanha

Quinta - 22/02/2024 às 08:13

Inteligência artificial e vida inteligente

Inteligência artificial e vida inteligente

Vamos imaginar todas as variáveis de uma sentença judicial, com informações em gigabytes

Quinta - 04/05/2023 às 18:34

PGR pede prisão de Moro por dizer que Gilmar Mendes venderia sentenças

PGR pede prisão de Moro por dizer que Gilmar Mendes venderia sentenças

A vice-procuradora Lindôra Araújo pede que Moro seja condenado

Segunda - 17/04/2023 às 17:57

Foto de conversa pode provar venda de sentenças na Lava Jato

Foto de conversa pode provar venda de sentenças na Lava Jato

Tacla Duran teria sido forçado a pagar propina para não ser preso e multado

Segunda - 27/03/2023 às 13:22

Suspeito de tiroteio nos EUA é acusado de 7 assassinatos em primeiro grau

Suspeito de tiroteio nos EUA é acusado de 7 assassinatos em primeiro grau

Se condenado, sentença deve ser de prisão perpétua obrigatória sem possibilidade de liberdade condicional

Terça - 05/07/2022 às 21:26

OAB-PI pede ao TJ celeridade nos processos das comarcas do interior do PI; reabertura 100%

OAB-PI pede ao TJ celeridade nos processos das comarcas do interior do PI; reabertura 100%

O presidente do TJ, desembargador José de Ribamar Oliveira, sugeriu a criação do grupo de sentenças e apoio aos juízes para dar celeridade aos processos

Sábado - 05/03/2022 às 08:30

Diminui número de divórcios no Piauí em 2020

Diminui número de divórcios no Piauí em 2020

Do total de divórcios ocorridos no Piauí em 2020, de 412 (26,56%) foram concedidos por sentença extrajudicial

Sexta - 18/02/2022 às 13:26

Arquivamento do caso triplex põe fim ao conluio entre Moro e Dallagnol

Arquivamento do caso triplex põe fim ao conluio entre Moro e Dallagnol

Ministério Público Federal desistiu de recorrer da decisão que anulou sentença de Moro condenando Lula à prisão antes das eleições de 2018, quando aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro.

Terça - 07/12/2021 às 20:20

Justiça concede prisão domiciliar a oito advogados acusados de fraude no INSS

Justiça concede prisão domiciliar a oito advogados acusados de fraude no INSS

Todos os oitos advogados ficaram detidos em uma cela no 12º Distrito Policial de Teresina, na zona Leste. A defesa alegou que os advogados não podem ficar recolhidos em uma cela comum até a sentença transitar em julgado

Sábado - 13/11/2021 às 08:35

Empresa Teresina Multiprêmios é condenada por lesar consumidores em sistema de pirâmide

Empresa Teresina Multiprêmios é condenada por lesar consumidores em sistema de pirâmide

O Procon informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença

Sexta - 05/03/2021 às 15:46

Homem que matou companheira em Cocal é condenado a 19 anos de prisão

Homem que matou companheira em Cocal é condenado a 19 anos de prisão

O réu foi submetido a julgamento pela morte de Nataciane dos Santos Sousa perante o Tribunal Popular do Júri e teve negada, pelo Conselho de Sentença, a absolvição

Quinta - 04/02/2021 às 18:53

Justiça Federal condena ex-prefeito de Barras e mais duas pessoas por simular licitação

Justiça Federal condena ex-prefeito de Barras e mais duas pessoas por simular licitação

O MPF recorrerá da sentença para buscar na segunda instância a condenação do ex-gestor também pelo crime de dispensa indevida de licitação

Quarta - 16/12/2020 às 15:11

Foragido da cadeia de Altos(PI) é recapturado na BR 343, em Parnaíba

Foragido da cadeia de Altos(PI) é recapturado na BR 343, em Parnaíba

O homem de 26 anos, que responde pelo crime de Roubo, possuía uma sentença judicial ordenando seu recolhimento à prisão.

Sábado - 03/10/2020 às 10:37

Vitória em Ação de 7ª E 8ª horas reconhece direito a bancários do BB de Bom Jesus (PI)

Vitória em Ação de 7ª E 8ª horas reconhece direito a bancários do BB de Bom Jesus (PI)

Inicialmente, a sentença foi julgada improcedente pela juíza de 1ª instância da Vara do Trabalho de Bom Jesus

Terça - 19/05/2020 às 19:14

TRF1 vai julgar recurso do ex-Prefeito de Esperantina

TRF1 vai julgar recurso do ex-Prefeito de Esperantina

Caso a sentença seja mantida o ex-prefeito será atingido pela lei da ficha limpa e estará inelegível por oito anos​​

Quinta - 19/03/2020 às 11:10

Mais de 50 presos que saíram para o Natal não voltaram para os presídios do Piauí

Mais de 50 presos que saíram para o Natal não voltaram para os presídios do Piauí

Benefício é concedido aos apenados que cumprem sentença em regime semiaberto

Segunda - 06/01/2020 às 15:24

Venda de sentenças

Venda de sentenças

Seria uma tendência de mercado? Afinal, o mercado não é o deus invisível que orienta a facção que fabrica o poder grande?

Sexta - 03/01/2020 às 06:54

TRF anula sentença copiada para condenar Lula e desmoraliza juíza, Moro e Dallagnol

TRF anula sentença copiada para condenar Lula e desmoraliza juíza, Moro e Dallagnol

Sentença copiada era referente ao famoso caso do Sítio de Atibaia; e agora, quem vai pagar pelo massacre midiático contra Lula?

Quinta - 14/11/2019 às 02:34

Derrota da Lava Jato: maioria do STF vota a favor da tese que pode anular sentenças

Derrota da Lava Jato: maioria do STF vota a favor da tese que pode anular sentenças

Decisão pode cancelar a sentença do ex-presidente Lula, que já havia pedido anulação com base no caso Bendine

Quinta - 26/09/2019 às 19:12

PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

O parecer de Raquel Dodge foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski

Sábado - 31/08/2019 às 16:54

Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais

Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais

A violência é considerada como crime e pode levar o agressor à prisão, antes ou depois de sentença condenatória definitiva

Terça - 06/08/2019 às 13:49

Mãe é condenada por torturar a filha de 3 anos em Santa Catarina

Mãe é condenada por torturar a filha de 3 anos em Santa Catarina

A sentença impôs à mãe uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão

Terça - 23/07/2019 às 07:23

Homem com mandado de prisão  por roubos ocorridos em 2011 é preso em Buriti do Lopes

Homem com mandado de prisão por roubos ocorridos em 2011 é preso em Buriti do Lopes

Contra ele havia um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória expedido pela Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Terça - 02/07/2019 às 21:52

Julgamento de envolvido na morte do cabo Claudemir é adiado

Julgamento de envolvido na morte do cabo Claudemir é adiado

Igor foi o único dos 8 réus a não recorrer da sentença

Segunda - 17/06/2019 às 08:47

Franzé Silva propõe que Conselho Superior do Ministério Público afaste procuradores da Lava Jato

Franzé Silva propõe que Conselho Superior do Ministério Público afaste procuradores da Lava Jato

Os procuradores serão afastados até que se apure o escândalo da combinação de resultado da sentença contra Lula

Segunda - 10/06/2019 às 19:10

Conversa entre Moro e Dallagnol envolve Fux em combinação de sentença da Lava Jato

Conversa entre Moro e Dallagnol envolve Fux em combinação de sentença da Lava Jato

"Fux disse para contarmos com ele para o que precisarmos", revelam novos trechos de conversa

Quinta - 13/06/2019 às 01:28

CNJ abre processo contra juiz de Campo Maior afastado em 2011 acusado da venda de sentenças

CNJ abre processo contra juiz de Campo Maior afastado em 2011 acusado da venda de sentenças

O juiz José Willian Veloso Vale foi afastado em 2011 pelo Tribunal de Justiça do Piauí

Quarta - 25/04/2018 às 18:04

Defensoria consegue anulação de  indenização de R$ 10 mil

Defensoria consegue anulação de indenização de R$ 10 mil

anulação indenização sentença Defensoria

Quinta - 03/09/2015 às 13:09

Câmara exclui réu de lista de culpados em sentença recorrível

Câmara exclui réu de lista de culpados em sentença recorrível

Piauí Hoje

Sexta - 07/11/2008 às 02:11

Registro da sentença de usucapião depende de registro de reserva legal

Registro da sentença de usucapião depende de registro de reserva legal

usucapião registro reserva legal depende

Segunda - 25/05/2015 às 20:05

Mulher é condenada a 6 anos de prisão por matar homem que a assediou

Mulher é condenada a 6 anos de prisão por matar homem que a assediou

Justiça não decretou a prisão cautelar dela, que vai apelar da sentença em liberdade

Quinta - 16/08/2018 às 18:08

Mãe de Dudu Nobre é despejada no Rio por não pagar aluguel

Mãe de Dudu Nobre é despejada no Rio por não pagar aluguel

A sentença acolheu o pedido da Santa Casa da Misericórdia, proprietária do imóvel

Quarta - 05/10/2016 às 13:10

Conselho de sentença de Jaicós julgará mais um réu nesta quarta-feira

Conselho de sentença de Jaicós julgará mais um réu nesta quarta-feira

Piauí Hoje

Terça - 10/06/2008 às 04:06

Justiça passa a considerar busca por encontros na web como infidelidade

Justiça passa a considerar busca por encontros na web como infidelidade

Sentença foi dada pela principal instância jurídica do país

Terça - 17/04/2018 às 16:04

TRE-PI anula sentença que havia cassado prefeito de Currais

TRE-PI anula sentença que havia cassado prefeito de Currais

anulada sentença condena cassação prefeito

Quarta - 20/04/2016 às 23:04

Perícia comprova que Gabriela Hardt usou “mesmo arquivo” de Moro para escrever sentença de Lula

Perícia comprova que Gabriela Hardt usou “mesmo arquivo” de Moro para escrever sentença de Lula

Em um dos "lapsos" de Hardt, peritos dizem que a juíza copiou trecho do caso do Guarujá na penúltima página de sua sentença

Terça - 26/02/2019 às 11:02

A partir desta terça nenhum eleitor pode ser preso

A partir desta terça nenhum eleitor pode ser preso

A prisão só em flagrante delito ou por sentença criminal condenatória

Terça - 02/10/2018 às 10:10

TJ mantém sentença que condenou trabalhador rural por estupro

TJ mantém sentença que condenou trabalhador rural por estupro

mantida condenação acusado estupro

Domingo - 13/10/2013 às 00:10

Ex-prefeito é condenado por improbidade e MPF recorre da sentença?

Ex-prefeito é condenado por improbidade e MPF recorre da sentença?

ex-prefeito condenado MPF/PI recorre

Sábado - 10/05/2014 às 13:05

Messi recorrerá da sentença de 21 meses

Messi recorrerá da sentença de 21 meses

craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio, recorrerão da decisão que os condenou ontem

Quinta - 07/07/2016 às 13:07

Crimes de Guerra: Ex-general toma veneno após ouvir sua sentença

Crimes de Guerra: Ex-general toma veneno após ouvir sua sentença

Ao ter sua pena de 20 anos de prisão confirmada hoje, ex-comandante das forças armadas na Bósnia bebeu o que afirmou ser veneno

Quarta - 29/11/2017 às 15:11

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Réu poderá apelar de sentença mesmo sem estar preso

Piauí Hoje

Terça - 12/02/2008 às 03:02

Sentença de José Maria Marin será divulgada no dia 04 de abril

Sentença de José Maria Marin será divulgada no dia 04 de abril

Se pegar pena máxima pelos seis crimes pelos quais foi condenado, a sentença de Marin chegaria a 120 anos de cadeia

Sexta - 12/01/2018 às 12:01

Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas

Decisão judicial faz Vale parar maior mina de Minas

A sentença determina que a mineradora deixe de lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade capaz de aumentar os riscos de oito barragens em quatro municípios

Terça - 05/02/2019 às 11:02

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Amadeu Campos

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Amadeu Campos

O procurador regional eleitoral Israel Gonçalves Santos solicitou a modificação da sentença

Sexta - 09/09/2016 às 20:09

STF anula sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho Parnaíba

STF anula sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho Parnaíba

STF anula decisão TRT PI

Terça - 17/09/2013 às 11:09

Recursos não devem mudar sentença do mensalão, diz Joaquim Barbosa

Recursos não devem mudar sentença do mensalão, diz Joaquim Barbosa

Processo Joaquim Barbosa Mensalão

Sexta - 03/05/2013 às 18:05

Defensoria consegue que TJ anule sentença contra idoso lesado

Defensoria consegue que TJ anule sentença contra idoso lesado

defensoria vitoria justiça idoso lesado

Sábado - 31/03/2012 às 20:03

Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena após 2º grau

Lula fica em Curitiba até STF decidir sobre pena após 2º grau

Mudança de local para o cumprimento da sentença do petista volta a ser aventada após condenação no caso do sítio de Atibaia

Sábado - 16/02/2019 às 17:02