Foto: Divulgação
Operação Bússola
A Justiça Federal concedeu prisão domiciliar a oito advogados presos no âmbito da Operação Bússola, que investiga uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários do INSS. A decisão foi proferida na noite dessa sexta-feira, 12, pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva.
Durante o confinamento em casa, os acusados terão de usar tornozeleira eletrônica. Os advogados contemplados com a decisão são: Celso Thalysson Soares e Silva, Francisco das Chagas Silva Costa (Dr. Chaguinha), Jailson Brasil Rocha da Paz, José Milton dos Santos Filho, Márcio Barrozo da Silva, Rodrigo Laécio da Costa Torres, Victor Mendes Morais Silva e Vinício José da Paz Lima.
Segundo o portal GP1, todos os oitos advogados ficaram detidos em uma cela no 12º Distrito Policial de Teresina, na zona Leste. A defesa alegou que os advogados não podem ficar recolhidos em uma cela comum até a sentença transitar em julgado, segundo o Estatuto da Advocacia e que teriam direito a ficar em uma sala de Estado Maior.
Como a secretaria de Justiça do Piauí e o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí não possuem tais acomodações para os advogados a prisão foi convertida em domiciliar.
“Assim, em se considerando a inexistência de Sala de Estado Maior no Estado do Piauí, ou de outro estabelecimento condigno apto a receber os advogados citados, bem como tendo em vista as condições em que se encontram os custodiados em questão, faz-se necessária a concessão da prisão domiciliar aos advogados investigados”, ordenou o juiz Leonardo Tavares na decisão.
Mesmo com a prisão em domicílio, a justiça determinou medidas a serem cumpridos pelos acusados como evitar contato com os outros acusados, não se ausentar de Teresina sem autorização judicial.
A Operação Bússola
A Polícia Federal deflagrou no dia 9 de novembro de 2021, a Operação Bússola cujo objetivo é desarticular uma quadrilha especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria por idade rural, mediante a falsificação e o uso de documentos públicos. Onze advogados do Piauí e seis do Maranhão são suspeitos de envolvimento no esquema criminosos que causou prejuízo de R$ 55,8 milhões ao INSS no Piauí.
Entre os investigados que tiveram a prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. Dois advogados não foram localizados pela polícia e 15 foram presos.
Entre os presos está o ex-gerente executivo do INSS no Piauí, que assumiu o posto em setembro de 2019 e ficou no cargo até janeiro de 2021. De acordo com o inquérito da PF, ele era o servidor responsável pelo direcionamento da maioria dos benefícios fraudados pela organização criminosa. “Daniel é a figura central de todo o esquema criminoso”, consta na representação da PF, onde foi solicitada autorização judicial para cumprimentos de mandados de busca e apreensão.
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