OLHE DIREITO!

Por Álvaro Mota

Fim de um ciclo?

Álvaro Fernando Mora

Advogado

A vida política brasileira segue em ciclos – como de resto a vida o faz em quaisquer circunstâncias. Então, sob esse aspecto, o Brasil estaria entrando em um novo ciclo político? A pergunta não cabe resposta pronta e acabada, seja porque as respostas a ela são complexas e não passiveis de completude e sucesso, seja porque parece ser ainda cedo até para a pergunta em si.

Porém, a excepcional virada política mais conservadora que o país experimentou pode e deve ser alvo de polêmicas, de uma miríade de opiniões, de controvérsias, de debates acalorados e até mesmo dos enganos em que nossas expectativas costumam se concretizar dadas as condições de análises bafejadas pelas variáveis imponderáveis.

Arrisco-me dizer que, sim, estamos diante de um novo ciclo político. A eleição do presidente Jair Bolsonaro é um indicativo dessa mudança de rumo, que possivelmente esteja fechando o ciclo da Nova República, a fase pós-ditadura militar dilatada em mandatos de cinco generais e uma junta militar governativa.

Então, podemos dizer que o novo ciclo político deixa para trás a experiência da democracia inaugurada pela Nova República e que tem sido o mais duradouro ciclo democrático do país. Convém lembrarmos que sete eleições presidenciais diretas foram feitos desde a redemocratização do país, com duas rupturas políticas (impeachment) levadas a efeito com respeito ao Estado de direito e à Constituição.

O novo ciclo quem agora se começa rompe com o passado da Nova República, bastante assentado na busca de um consenso o mais amplo possível, ainda que a custa de negociações que ignoravam a essência programática e ideológica e miravam nos acordos fisiologistas em que os cargos e o orçamento público estavam sempre à mesa como moeda de troca.

Ora, mas essa condição segue à vista porque apesar de a eleição do presidente Bolsonaro ter representado uma virada conservadora no Executivo, no âmbito do Legislativo a composição das bancadas segue o padrão fisiologista sob o qual se construíram consenso a partir de 1985. Em parte esta é uma verdade cristalina como a água, porém é preciso prestar atenção no que as urnas expressaram: o eleitor quer mais negociação e menos negociata. É isso que está bastante posto e os políticos com e sem mandato devem estar atentos a esse movimento.

O que podemos depreender disso é que o ciclo está começando e, como tal, os ajustes e as transformações devem se seguir. Será necessário que negociações políticas sigam um padrão mínimo de obediência ao interesse do eleitor, qual seja, o de que a administração pública seja realmente mais pública e menos atrelada aos interesses políticos pontuais.

O ciclo, com efeito, não se configura somente na troca de guarda na Presidência, mas numa clara inclinação do eleitor para um modo mais transparente de fazer política, sem que se faça uso dos espaços, da energia e dos recursos públicos para construir uma caixa de Pandora a manter no poder os mesmos de sempre.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses. Atual Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

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