OLHE DIREITO!

Por Álvaro Mota

Ativos ambientais

Os contadores e os advogados vão ser profissionais que em algum ponto de convergência em futuro próximo vão se encontrar em estudos e trabalhos conjuntos para medir uma série de valores socioambientais – obviamente que em equipes multiprofissionais que poderão e deverão incluir biólogos, gestores ambientais, engenheiros etc.

Tenho pensado seriamente em como comunidades como a nossa, uma cidade de quase um milhão de moradores, ou bem pequenas, como Jardim do Mulato ou Cajueiro da Praia, vão lidar com demandas que vão requerer a presença de operadores do Direito e contadores capazes de estabelecer valores para seus ativos ambientais e sociais.

Citei assim de relance as cidades de Jardim do Mulato e Cajueiro da Praia porque estava olhando aqui as existências nestas comunidades de ativos ambientais que dão nomes aos respectivos municípios. Em Cajueiro da Praia, o maior cajueiro do Brasil, segundo testes de DNA recentemente divulgados e em Jardim do Mulato o rio que dá nome à cidade, o qual forma uma lagoa com o mesmo nome.

No entanto, qualquer um que leia este texto poderá elaborar de cabeça uma lista de bens naturais de enorme valor em suas comunidades, como as Lagoas de Parnaguá (Parnaguá), do Cajueiro (Joaquim Pires) ou ainda o conjunto de lagoas de Buriti dos Lopes, um dos maiores do Piauí, que inclui as lagoas Grande, do Prado, da Iracema, do Salgado e do Tatipe. Podemos listar ainda as serras, nascentes, os sítios arqueológicos que se contam aos milhares... Isso sem falar de áreas de proteção ambiental que servem como refúgios de vida silvestre e no futuro podem servir como acumuladores de água, possivelmente nosso mais importante ativo ambiental.

Ocorre é que para a maioria das pessoas ainda nem se deu conta de que o conjunto de ambientes preservados se constitui em algo que pode ser medido financeiramente. Em verdade, há quem ache que uma terra adquire mais valor se nela existem benfeitorias construídas pelo homem. Esse me parece um conceito juridicamente discutível, porque é preciso levar em considerável a mensuração do valor dos ativos ambientais.

Num mundo em que a escassez de água é crescente, uma propriedade que preserva, conserva e/ou recupera áreas de matas, nas quais há nascentes e vida selvagem precisa ser vista como um patrimônio. Mensurar o valor desse ativo é um desafio a ser aceito pelas equipes multiprofissionais às quais já me referi.

Imaginemos uma situação hipotética na qual uma fazenda desmatou além do que determina a lei, soterrou nascentes, eliminou matas ciliares e em razão disso teve erodido seu solo, com perdas de grandes extensões de terras cultiváveis – mas que ainda assim mantém uma área altamente produtiva. Depois pensemos numa fazenda de extensão semelhante, que manteve nascentes e matas ciliares, o que favoreceu a recuperação de terras degradadas, mas tem área de cultivo menor. Qual delas vale mais?

Esta será uma pergunta a ser feita com frequência cada vez maior doravante. A resposta precisará ser dada considerando não somente o resultado financeiro da lavoura, mas os ativos ambientais como elementos de valorização e menor depreciação da propriedade.

Vejamos, portanto, que uma área com maios preservação tente a ter menor passivo ambiental, que derruba o valor da propriedade. Logo, nossa atenção se volta para a preservação como instrumento capaz de garantir, por exemplo, mais água para uso econômico, algo somente possível em um espaço em que haja grande respeito às normas conservacionistas e de preservação.

Olho para o futuro, portanto, com uma ideia de que deveremos nos preparar para uma abordagem bem mais prática das questões ambientais, num espaço de tempo em que o respeito à legislação não será somente obrigação, mas uma forma de se preservar também os balanços das empresas e os investimentos de pessoas físicas.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Ex-Presidente da OAB. Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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