Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová de se recusarem a receber transfusões de sangue durante procedimentos na rede pública de saúde. No entanto, essa decisão não se estende a menores de 18 anos.
Os adultos terão acesso a opções de tratamento alternativo disponíveis no Sistema Único de Saúde, tanto na sua área de residência quanto em outras localidades. Todos os custos envolvidos serão cobertos pelo Estado.
Os ministros do STF argumentaram que a recusa à transfusão de sangue está alinhada aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em comunicado, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil destacou que essa decisão proporciona segurança jurídica para pacientes e profissionais da saúde. A entidade observou que, agora, o Brasil se une a países como Estados Unidos, Canadá e Chile, que também reconhecem esse direito.
Fonte: Agência Brasil
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