Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) poderão receber abafadores de ruído, protetores auriculares e dispositivos semelhantes fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista em projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), mas ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado.

O PL 2.596/2026 prevê que esses dispositivos sejam disponibilizados com base em indicação profissional e necessidade individual, seguindo as diretrizes terapêuticas aplicáveis no SUS. A proposta não determina a distribuição automática dos equipamentos.

A iniciativa busca alterar a Lei Orgânica da Saúde para integrar esses equipamentos ao rol de ações de assistência terapêutica integral do SUS. Também propõe alterações na Lei Brasileira de Inclusão, reconhecendo os abafadores como tecnologias assistivas que ajudam na redução de barreiras sensoriais.

Segundo Ciro Nogueira, a medida atende à dificuldade de permanência em ambientes ruidosos enfrentada por pessoas com autismo e visa ampliar sua participação em atividades cotidianas. Ele argumenta que os dispositivos podem reduzir a sobrecarga sensorial.

"A proposta é uma ação de custo limitado e impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA", afirma o senador. "

Ao garantir o acesso a equipamentos para reduzir a sobrecarga auditiva, o projeto responde a uma necessidade concreta, ainda pouco atendida nas políticas de cuidado e acessibilidade."

Fonte: Senado Notícias