O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta sexta-feira (30), no Palácio do Planalto, uma Medida Provisória que reformula o programa Mais Acesso a Especialistas, principal ação do governo para reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida amplia a colaboração com hospitais e clínicas privadas, que poderão prestar serviços especializados em troca do abatimento de dívidas tributárias com a União, além de ampliar o orçamento do programa para até R$ 4 bilhões, podendo chegar a R$ 10 bilhões dependendo da negociação com o Ministério da Fazenda e da adesão de emendas parlamentares.
“O programa é uma ação emergencial e positiva, em face do problema grave e urgente das filas. Não enfraquece o SUS”, afirmou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) após reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), que defendeu o plano como uma medida urgente para o país.
O modelo permitirá ainda o aluguel de espaços ociosos em unidades privadas, com equipes contratadas diretamente pelo poder público. O Ministério da Saúde planeja lançar um painel público para maior transparência sobre os tempos de espera por exames e cirurgias, além de incentivar municípios que ampliarem seus turnos de atendimento com repasses adicionais. A telemedicina também ganhará reforço para acelerar diagnósticos e reduzir deslocamentos.
Atualmente fixado em R$ 2,4 bilhões por ano, o orçamento do programa poderá ser quase dobrado. Parte do reforço financeiro virá da conversão de R$ 2,7 bilhões em dívidas de hospitais e operadoras de planos de saúde, que serão compensadas por serviços prestados ao SUS, impacto que será contabilizado em 2026.
O escopo das especialidades atendidas também será ampliado. Além das áreas já contempladas, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, o programa passará a incluir procedimentos de ginecologia.
Diferente da versão anterior, o governo exigirá que os hospitais e clínicas participantes utilizem a identidade visual do programa federal, reforçando a associação direta com a atuação do governo Lula, de forma semelhante ao modelo do Farmácia Popular.
A cerimônia de relançamento da iniciativa também marcará a entrega de aceleradores lineares, equipamentos usados no tratamento do câncer, a hospitais de São Paulo, Bauru, Piracicaba, Teresina, Rio de Janeiro e Curitiba.
Apesar do entusiasmo da base aliada, setores da saúde pública e movimentos sociais demonstram cautela diante da ampliação da presença privada no SUS. Durante a apresentação da MP a deputados, Padilha evitou detalhar pontos como a tabela de remuneração e o novo nome da política, e o texto ainda está em ajustes finais. Mesmo assim, líderes partidários avaliam positivamente a iniciativa, com expectativa de que os editais para credenciamento sejam lançados logo após a publicação da Medida Provisória.
Em 2023, o Ministério da Saúde estimou que mais de um milhão de cirurgias eletivas estavam pendentes no SUS. Em 2024, foram realizados 13,6 milhões desses procedimentos, recorde histórico e 10% acima do total anterior, reforçando a urgência da ampliação do programa.
Fonte: Brasil 247
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