Agência Câmara

Lei 15.470/26 institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, marcada para a semana de 17 de agosto. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 17.

Durante essa semana, serão realizadas atividades educativas e informativas com o objetivo de promover e conscientizar sobre a importância da prevenção, controle e diagnóstico das doenças vasculares.

Origem do projeto
A legislação surgiu do Projeto de Lei 5824/13, do deputado Geraldo Resende (União-MS), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Conforme o Ministério da Saúde, o infarto agudo do miocárdio lidera as causas de morte no país, com uma estimativa de 300 a 400 mil casos anuais, resultando em um óbito a cada 5 a 7 casos.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas (2021-2030) ressalta a importância da promoção da saúde, prevenção e organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais de 50% dos óbitos no Brasil.

Fonte: Agência Câmara