Senado Notícias

Durante um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2021, conhecida como PEC da Segurança Pública. Ela enfatizou a necessidade de recursos permanentes para que estados e municípios possam implementar as medidas propostas.

Zenaide alertou que o aumento das atribuições dos municípios na segurança pública pode significar um incremento significativo nas despesas, especialmente para cidades pequenas. Ela argumentou que a modernização proposta pela PEC deve ser acompanhada por um pacto federativo que garanta não apenas responsabilidades, mas também os recursos necessários.

A senadora ainda mencionou ser coautora, juntamente com outros 31 senadores, da PEC 44/2019, que estabelece um valor mínimo a ser investido anualmente pela União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Além disso, Zenaide defendeu investimentos em tecnologia, aumento dos efetivos das forças de segurança e educação pública em tempo integral como estratégias essenciais para a prevenção da violência.

Fonte: Senado Notícias