Montagem/Piauí Hoje

Os senadores Jussara Lima (PSD) e Marcelo Castro (MDB), do Piauí, votaram a favor do projeto de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprovado na quinta-feira (12). Já Ciro Nogueira (PP) votou contra na primeira votação, mas não registrou voto na segunda, quando estava em missão oficial.

O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 foi aprovado por 45 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta altera regras do arcabouço fiscal e estabelece novas medidas para o controle das contas públicas.

Na primeira votação, Jussara Lima e Marcelo Castro acompanharam a aprovação da matéria. Ciro Nogueira foi contrário ao projeto.

Na segunda etapa, os dois senadores piauienses mantiveram o posicionamento favorável. Ciro apareceu no registro oficial como presente em missão da Casa no país ou no exterior, conforme o artigo 40 do Regimento Interno do Senado, e não participou da votação.

A proposta estabelece mecanismos para ampliar o controle das despesas públicas e reduzir benefícios fiscais concedidos pela União. Entre as medidas estão a diminuição de incentivos tributários e mudanças nas regras de crescimento dos gastos federais.

Segundo o governo federal, as medidas podem melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

Apesar da aprovação do texto-base, a tramitação ainda não foi concluída. Quatro destaques precisam ser analisados pelos senadores. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.