Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) com 5 votos a 2, determinando que uma nova totalização dos votos válidos seja feita, excluindo os direcionados a Garotinho.

Com a anulação, Douglas Ruas (PL) ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos, elegendo-se no primeiro turno. Na primeira contagem, Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, mas a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho mudou o cenário.

O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que Garotinho estava inelegível por condenação em improbidade administrativa, enquadrando-se na Lei da Ficha Limpa. O TSE entendeu que não havia como considerar válidos os votos destinados a ele.

Ministros que seguiram o relator incluíram André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha. Já os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior opinaram que, embora Garotinho devesse ser declarado inelegível, seus votos poderiam ser considerados para forçar um segundo turno.

Após desistir de um recurso inicial, Garotinho teve seus votos computados provisoriamente até o julgamento dessa semana. Agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) declarar oficialmente o novo resultado.

No contexto, o advogado de Eduardo Paes, José Roberto de Castro Neves, argumentou que os votos nulos por decisão judicial não deveriam influenciar o resultado. A perspectiva é que com a decisão do TSE, um novo pleito seja desnecessário.

Fonte: Agência Brasil