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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo PSTU para as Eleições 2026. A decisão repercute nos pedidos de registro de candidaturas da legenda, incluindo Geraldo Carvalho, candidato ao Governo do Estado, e Danniel Rocha, candidato ao Senado. O julgamento foi unânime, mas a decisão ainda não encerra a disputa jurídica. O PSTU apresentou recurso e tenta reverter o entendimento da Justiça Eleitoral. Por isso, embora o indeferimento afete os registros vinculados ao partido, não é correto afirmar neste momento que os candidatos estão definitivamente fora das Eleições 2026. Problema está relacionado à situação do diretório estadual

A controvérsia envolve a regularidade do diretório estadual do PSTU no Piauí.

Segundo as informações do processo, a anotação do órgão partidário estava suspensa em razão de pendências relacionadas à prestação de contas. A Justiça Eleitoral analisou a situação ao julgar o DRAP, documento utilizado para verificar se o partido ou a federação cumpriu os requisitos necessários para participar da eleição e apresentar candidatos. O indeferimento do DRAP produz reflexos nos registros das candidaturas vinculadas à legenda.

Convenção ocorreu em julho

O PSTU realizou sua convenção partidária em 29 de julho, quando definiu os nomes que participariam da disputa eleitoral no Piauí. A legenda apresentou Geraldo Carvalho como candidato ao Governo do Estado e Danniel Rocha para a disputa de uma das duas vagas do Piauí no Senado Federal. Posteriormente, foram adotadas medidas para tentar regularizar a situação partidária perante a Justiça Eleitoral. Pedidos relacionados à regularização foram apresentados em 22 de agosto, mas a questão permaneceu sob análise do TRE-PI. Após o indeferimento, o PSTU decidiu recorrer. 

Decisão pode alterar disputa pelo Governo e Senado

Caso o indeferimento seja mantido definitivamente, haverá impacto tanto na eleição para o Governo quanto na corrida pelo Senado. Geraldo Carvalho integra a relação de candidatos ao Palácio de Karnak e já participa de atividades de campanha. Neste sábado (5), por exemplo, sua assessoria divulgou compromisso de campanha às 8h, além de participação em ato político previsto para as 16h. A manutenção da agenda ocorre enquanto o partido busca reverter a decisão judicial. No Senado, o caso envolve Danniel Rocha e pode alterar a composição da disputa por uma das duas vagas que serão preenchidas pelo Piauí nas Eleições 2026.

O que é o DRAP?

O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários é analisado pela Justiça Eleitoral antes da validação das candidaturas apresentadas por partidos, federações ou coligações. Nesse processo são verificadas questões como regularidade partidária, realização da convenção, composição das chapas e cumprimento das exigências estabelecidas pela legislação eleitoral. O julgamento do DRAP é diferente da análise individual das condições de elegibilidade de cada candidato, mas eventual irregularidade partidária pode produzir efeitos sobre os registros vinculados à legenda.

Fonte: TRE-PI