Agência Brasil

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou relatório favorável à PEC 221/2019, que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal máxima para 40 horas. O parecer foi divulgado nesta quinta-feira (27).

Aziz manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto prevê dois dias de repouso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial devido à diminuição da jornada.

O relator justificou sua decisão citando um estudo do Ipea que indica que as jornadas superiores a 40 horas afetam mais os trabalhadores de baixa renda e escolaridade. Segundo o levantamento, 80% dos contratos com carga horária superior a 40 horas possuem salário de até dois salários mínimos.

Se aprovado pela comissão na próxima quarta-feira (2), o texto seguirá para votação em plenário. A proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no Senado.

A tramitação no Senado foi destravada após articulações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Apesar do avanço, não há garantia de que a PEC será rapidamente pautada em plenário.

A proposta foi amplamente aprovada na Câmara, com destaque por seu forte apelo popular, registrando 472 votos a favor no primeiro turno.

Fonte: Agência Brasil