PT-Piauí

A redução da pobreza e da extrema pobreza está entre as principais metas do plano de governo do governador Rafael Fonteles (PT) para o período de 2027 a 2030. A proposta prevê a integração das políticas públicas de assistência social, ampliação da qualificação profissional, incentivo à geração de renda e fortalecimento do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.

As medidas fazem parte do Eixo 5 – "Ninguém Fica Para Trás", que reúne ações voltadas à proteção social e à garantia de direitos para crianças, jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, neurodivergentes e comunidades tradicionais.

Para combater a pobreza, o plano estabelece o fortalecimento da capacidade dos municípios na execução das políticas sociais, ampliação do cofinanciamento estadual e intensificação da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta também prevê encaminhar esse público para programas de qualificação profissional, inclusão produtiva e oportunidades de geração de emprego e renda.

Outro objetivo é ampliar o acesso das famílias aos serviços socioassistenciais, garantindo maior integração entre as políticas públicas e fortalecendo a rede de proteção social em todos os municípios piauienses.

Na área da infância, o plano estabelece como meta elevar a cobertura vacinal infantil para índices superiores a 90% em todos os 224 municípios do Piauí para as vacinas prioritárias. A proposta também prevê o fortalecimento do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, a oferta de atendimentos especializados por meio de ações itinerantes de saúde e apoio técnico aos municípios na elaboração ou atualização dos Planos Municipais da Primeira Infância.

O documento ainda prevê a capacitação de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para ampliar a qualidade do atendimento às crianças e suas famílias.

Entre os programas previstos no Eixo 5 estão o Pacto pelas Crianças, Piauí da Igualdade Racial, Oportunidade Jovem e Pacto pela Pessoa Idosa, que reúnem ações voltadas à inclusão social e à ampliação do acesso a direitos.

Na promoção da igualdade racial, o plano propõe fortalecer políticas públicas destinadas à população negra, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos tradicionais. As medidas incluem a adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ampliação de ações de enfrentamento ao racismo estrutural, incentivo à educação antirracista e expansão de cursos de qualificação profissional e empreendedorismo voltados para mulheres negras, jovens quilombolas e povos originários.

O plano também estabelece que recursos estaduais destinados ao crédito e ao fomento da atividade econômica sejam distribuídos de forma proporcional entre empreendedores negros e indígenas. Segundo o documento, as propostas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados à erradicação da pobreza, redução das desigualdades e promoção da inclusão social.

Com 68 páginas, o plano de governo para o período de 2027 a 2030 está organizado em oito eixos estratégicos, 53 programas e cerca de 200 metas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Piauí.

Fonte: Governo do Piauí