Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, tomam posse 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores eleitos em outubro de 2024. Dos prefeitos empossados, 2.466 foram reeleitos, enquanto 3.077 assumem o cargo pela primeira vez.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 municípios ainda têm resultados sub judice, e três tiveram as eleições anuladas. Esses números podem mudar de acordo com o andamento dos processos. No Distrito Federal, não há eleições municipais, conforme a Constituição de 1988, que proíbe a divisão do DF em municípios.
Os prefeitos assumem a responsabilidade de administrar os recursos públicos, planejar melhorias locais e promover o bem-estar da população. A Confederação Nacional de Municípios destaca a importância de governar com foco nas necessidades reais da comunidade, deixando de lado divergências ideológicas.
Os vereadores, por sua vez, têm mandato de quatro anos, com funções de criar e votar leis municipais, fiscalizar a administração pública, apoiar políticas públicas e julgar contas e infrações político-administrativas. O número de vereadores por município depende da população local, conforme a Constituição.
Os eleitos foram diplomados até 19 de dezembro de 2024, encerrando o processo eleitoral e habilitando-os a assumir seus mandatos. A posse ocorre sempre em 1º de janeiro, exceto para cargos como presidente da República e governadores, que, a partir de 2027, terão posse nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente, conforme a Emenda Constitucional 111/2021.
Fonte: Agência Brasil
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