A alta cúpula do Poder Executivo Municipal de Marcos Parente, no Piauí, e mais dois vereadores da base aliada do prefeito na Câmara Municipal participaram de reunião e festas com aglomeração, sem o uso de máscaras e sem distanciamento, desrespeitando Decreto e Normas Sanitárias.
No último sábado (25/09) aconteceu uma grande festa na cidade de Marcos Parente, que gerou aglomerações com centenas de pessoas e carros de som. Começou em um bar na avenida Elisio Mousinho, às 8h da manhã, e terminou no Posto de Gasolina Santa Teresinha por volta de 23h:50min da noite.
Em vídeos publicados na internet, percebe-se claramente a assessora do prefeito, Rosa Beatriz Alves da Rocha, dançando com uma lata de cerveja na aglomeração e sem máscara. Na mesma festa, o vereador Chagas também surge em vídeo, sem máscara, com um copo de bebida na mão e também sem distanciamento.
O prefeito Dr. Gedison Alves Rodrigues (MDB), que é médico, apareceu em uma foto na sexta-feira (24/05), em meio a aglomeração e sem máscara. O prefeito estava na companhia dos vereadores Chagas e Junior Martins.
O Decreto do Governo do Estado que dispõe de medidas sanitárias em todo Estado do Piauí do dia 20 ao dia 26 de setembro, diz no art. 2º, §2º que permite a utilização de som mecânico por bares, mas proíbe as aglomerações. O art. 2º, inciso V, §1º, estabelece o distanciamento mínimo de 2 metros, proíbe as danças e determina uso obrigatório de máscaras. Contudo, o Art. 3º, 2º§, proíbe também o consumo de bebidas alcoólica e o art. 4º proíbe a realização de festas ou eventos em ambientes abertos ou fechados.
Participar de aglomerações é crime previsto no Art. 268 do Código Penal, que diz: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".
O prefeito municipal é obrigado por lei a instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da assessora Rosa Beatriz, que poderá sofrer as penalidades de: suspensão por mais de 30 dias ou destituição do cargo em comissão, dependendo da gravidade do ato.
A Câmara Municipal de Vereadores, que tem como Presidente o vereador Márcio Soares, da oposição, poderá instaurar Comissão Processante para investigar suposta quebra de decoro pelos dois vereadores, bem como abrir processo de Impeachment do próprio prefeito.
Por outro lado, a Polícia Civil do Estado do Piauí poderá instaurar Inquérito Policial para investigar suposto crime contra saúde pública por parte de todos os envolvidos e investigar suposta omissão do prefeito de Marcos Parente que não suspendeu as festas com aglomerações.
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